Foi aprovado esta semana na Alerj um projeto de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), em parceira com o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Fazenda. O “Dia da Educação Fiscal” passa a ser comemorado todo dia 25 de fevereiro e abrangerá ações em escolas, repartições públicas e na sociedade, em geral, com o objetivo de estimular a discussão do tema Educação Fiscal no sistema educacional brasileiro, além de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações.
“Todos nós pagamos tributos e essa simples informação sedimenta a ideia de que tudo que é público é de todos, é fruto do trabalho coletivo e, por isso, deve se preservado. Com as ações do programa, o cidadão passará a entender melhor e a fiscalizar a administração dos recursos de serviços e políticas públicas, tornando-se mais ativos”, explica Comte.