Em greve há 35 dias, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) sofre com condições insalubres e vive a maior crise financeira desde a sua fundação, há 66 anos. Dando continuidade à interlocução constante da Comissão de Educação da Alerj com a comunidade acadêmica, o colegiado foi, hoje (13/04), à instituição para debater com estudantes, professores e funcionários, maneiras de solucionar o problema o mais breve possível.
O presidente da Comissão, deputado Comte Bittencourt, enfatizou, durante o encontro, que é vital para a universidade a gestão da fonte 10 – rubrica que concentra verba de arrecadação própria da instituição, que atualmente, está vinculada à conta única do tesouro.
“O órgão fiscal do Estado está confiscando as verbas que são próprias da universidade, que deveria ter total autonomia em relação a esse montante. Estamos falando, por exemplo, de valores arrecadados com a realização de concursos públicos pela instituição. Trata-se de recurso da produção própria da universidade, utilizado para custear os projetos de pesquisa de extensão que estão parando e não pode ser gerenciado pelo Executivo”, explicou o parlamentar.
Outra pauta própria da Uerj apresentada na audiência é a incorporação dos valores pagos aos profissionais de regime de Dedicação Exclusiva às aposentadorias. Comte defende a medida e se comprometeu a aprofundar o debate sobre o tema com representantes dos sindicatos dos profissionais da área e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Essa questão precisa ser discutida pelo Parlamento. Não cabe discussão acerca da natureza dessa incorporação. Não se trata de adicional. Os aposentados fazem jus a esse direito”, explicou Comte.
A crise que motivou o encontro no campus do Maracanã é extremamente grave e preocupa não só a comunidade acadêmica, mas todo o estado, pois trata-se da maior universidade do Rio de Janeiro. Segundo o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, já são R$ 145 milhões em faturas atrasadas. Em sua apresentação, ele disse que mesmo com o encerramento da greve hoje, as aulas não poderiam começar, por falta de recursos.
“Muitos programas não terão como se manter até o final do ano se os recursos não forem investidos. A nossa dívida, apenas em contratos acumulados já chega a R$ 75 milhões. Precisamos colocar as contas em dia. O que significa, em última análise, encerrar o ano de 2015 para, enfim, começar 2016. Sim! Nosso ano ainda não começou!”, afirmou o reitor.
O restaurante da universidade está fechado e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) tem previsão de encerrar os atendimentos à população em junho se não houver mais aporte financeiro, informou Marques.
Como reflexo da penúria que assola a instituição, observa-se banheiros, salas de aula e áreas completamente sujas e abandonadas. Dos 11 elevadores do campus, apenas dois estão funcionando com ascensorista. Os salários dos funcionários administrativos e dos terceirizados estão atrasados há seis meses e muitos deixaram de trabalhar.
“Os poucos que comparecem à universidade estão trabalhando em regime de revezamento”, afirmou a aluna de jornalismo, Nathalia Dias.
Não é só na estrutura da universidade que o corte de gastos está sendo sentido. As bolsas dos cotistas também não estão sendo pagas há 3 meses. A aluna de serviço social Desiree Carvalho, contou que precisa escolher os dias em que vai à universidade, já que não possui dinheiro para pagar as passagens da semana inteira.
“Apesar da cota existir, ela efetividade não mantém o estudante na universidade. É inacreditável o que está acontecendo. Gostaria de vir à faculdade todos os dias, como fazem os meus amigos”, lamentou Desiree.