Objetivo é saber quais sãos as reformas de infraestrutura emergenciais necessárias em cada unidade
O presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Alexandre Vieira, informou que serão realizadas visitas técnicas imediatas das direções e da equipe de engenharia em todas as escolas da rede para tentar solucionar com brevidade os problemas emergenciais de infraestrutura. O calendário completo das visitas será disponibilizado na próxima segunda-feira (6/6). Vieira também se comprometeu a divulgar, dentro de seis meses, um relatório completo das necessidades estruturais de cada prédio. As informações foram divulgadas durante reunião da Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt, nesta sexta-feira (03/06).
Hoje são 10 unidades da Faetec ocupadas. O movimento dos alunos começou há cerca de três meses. Os funcionários e professores de algumas instituições da rede também estão em greve. Vieira afirmou que a secretaria conta com R$ 370 mil para as reformas emergências.
“Não vamos estipular valor fixo para cada unidade, já que os problemas variam muito. Tem campus em situação melhor que outros. Visitaremos cada unidade para sabermos a real necessidade nesse momento emergencial”, declarou Vieira.
O presidente da Comissão demonstrou preocupação com o investimento na rede e alertou que somente 19% do orçamento previsto em 2016 para a Faetec foi executado nos primeiros cinco meses do ano.
“Sabemos dos problemas fiscais do estado, mas a educação tem que ser prioridade. O dinheiro que foi repassado para a Faetec só está dando para fazer o pagamento do pessoal. Mesmo que a ocupação acabasse hoje, não seria possível recomeçar as aulas em função das más condições físicas das unidades e do atraso do pagamento dos terceirizados. Sem porteiro, segurança as unidades não poderão entrar em funcionamento”, afirmou o parlamentar.
Os funcionários terceirizados da Faetec estão com atraso de cinco meses em seus salários e a falta de profissionais responsáveis pela segurança e pela merenda, por exemplo, compromete as atividades da instituição. O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, informou que uma parte da verba que o Governo Federal destina à educação do estado do Rio precisa ser repassada para a pasta. Atualmente, todo o recurso está sendo revertido para a Secretaria de Estado de Educação.
“A Faetec faz parte da educação do Rio e deve ser contemplada com esse dinheiro. Se tivermos esse recurso, conseguiremos pagar os terceirizados e voltar à normalidade”, destacou. Tutuca também propôs uma integração com a Secretaria de Educação para que os alunos do ensino médio possam ter a possibilidade de realizarem cursos técnicos profissionalizantes.
A Alerj aprovou, em maio, um projeto de lei garantindo eleições diretas para a direção de todas as escolas da rede estadual, assim como para a Faetec. Mesmo sem a lei, as unidades da fundação já escolhiam seus gestores há dez anos. Durante o encontro de hoje, a aluna Camila Gonzalez, da Escola Técnica Adolpho Bloch, em São Cristóvão, afirmou que também é necessária uma eleição para a escolha do presidente da instituição.
“Atualmente, o Governo escolhe o presidente. Muitos acabam não sendo da área da educação e não representam os alunos”, reclamou Camila.
A má qualidade da merenda escolar foi outro problema debatido na reunião. O aluno Rafael de Oliveira, da Escola Técnica Helber Vignoli Muniz, em Saquarema, declarou que, no final do ano passado, aproximadamente 50 quilos de alimentos estragados foram encontrados no colégio.
“A funcionária do almoxarifado encontrou 50 quilos de feijão, que estavam na data de validade, mas estragados. Ela acionou a divisão de alimentos que não fez absolutamente nada”, declarou.
Além da má qualidade dos alimentos, os alunos do ensino médio subsequente não têm direito à merenda escolar e a Faetec não disponibiliza o jantar para os estudantes do turno da noite. Comte Bittencourt ressaltou que irá fazer uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para que a instituição receba verba para custear essas refeições aos alunos.
“Já pedi à direção da Faetec que me informe os valores necessários para que todos os estudantes tenham jantar e merenda. O Parlamento vai trabalhar para garantir esse direito aos estudantes”, disse o parlamentar.