“O esforço das instituições tem sido grande: com o mesmo orçamento praticado há dois anos as universidades estão conseguindo ampliar a oferta de ensino superior público gratuito no Rio de Janeiro. Sem adequação nos valores repassados, fica muito difícil conseguir superar a atual crise que estamos vivenciando, não apenas no Ensino Superior, mas em toda a Educação fluminense.”, afirmou o deputado.
Para buscar respostas e soluções para a crise, o presidente do Colegiado anunciou durante a reunião que convocará o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, para apresentar ao Parlamento a execução orçamentária do estado na área da educação em 2016 e 2017.
A Uerj conta com 28 mil alunos nos cursos de graduação. Desses, 8 mil são cotistas e, segundo a vice-reitora da universidade, Maria Georgina Muniz, estão sem receber a bolsa no valor de R$ 450, desde 2015. Esta não é uma particularidade da Uerj, já que a Uezo e a Uenf também enfrentam o mesmo problema.
“Muitos alunos estão voltando para as suas cidades. É impossível manter em sala de aula, estudantes com fome ou que não têm como se locomover. Os atrasos nos repasses do Governo do Estado estão matando as universidades estaduais”, disse Maria Georgina.
O corpo docente também está com dificuldades para trabalhar. De acordo com o professor Paulo Alentejano, da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), o governo ainda não pagou o 13º salário de 2016 e o salário de março dos professores.
“Muitos profissionais estão fazendo empréstimos para continuar indo à universidade. Não temos condição de trabalhar. Fora o plano de cargos e carreiras, aprovado nessa Casa, que também não está sendo implementado”, desabafou.
O reitor da Uenf, professor Luís Passoni, reclamou que a instituição está há 18 meses sem repasse financeiro do Governo e que a dificuldade de manter o amplo funcionamento da instituição é grande.
“Nesse período, só tivemos uma doação da Alerj de R$ 1,5 milhão, que é menos do que um mês do custeio de manutenção da nossa universidade, e um pagamento do Governo do Estado de R$ 300 mil para a empresa de limpeza”, informou.
Para Passoni, as universidades deveriam ter autonomia financeira, como já ocorre no estado de São Paulo, desde 1998.
“As universidades paulistas aplicam esse modelo e hoje estão entre as melhores do país”, afirmou Passoni. Ele explicou que a instituição continuaria sendo uma autarquia do estado, mas com poder decisório.
“Basicamente seria consignar uma porcentagem da arrecadação do estado em duodécimos. Hoje, não temos como definir o que é prioridade para a universidade, e com esse modelo poderíamos implementar o que considerarmos mais conveniente”, alegou.
A mais nova das instituições de graduação do estado, a Uezo existe desde 2005 e atende a dois mil alunos. No entanto, ela não se difere da Uerj e da Uenf, quando o assunto são as dificuldades enfrentadas e os atrasos nos salários dos docentes. Segundo a reitora da universidade, Maria Cristina Assis, o orçamento previsto para a Uezo em 2016 era de R$ 23 milhões, mas apenas R$ 2 milhões foram repassados para o custeio da universidade.
“O pesadelo da Uezo começou na sua criação. Desde o início, estamos em desvantagem. Os salários dos docentes da universidade são 70% menores do que os da Uerj e da Uenf. Não temos campus universitário e contamos com apenas 98 professores, quando deveríamos ter mais de 200 docentes, de acordo com legislação “, concluiu a reitora.