A Comissão de Educação da ALERJ realizou, dia 21/10, audiência pública com representantes dos sindicatos dos professores e de profissionais da área, da Secretaria Estadual Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (Faetec) para que apresentassem sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). A intenção é garantir verbas para a Educação Básica. No orçamento enviado pelo Poder Executivo à Assembleia, os cortes em custeio e em investimentos na Seeduc chegam, em média, a 9%. Na Faetec, a situação é ainda pior, com redução de 32% no custeio e 60% nos investimentos.
O presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt, comprometeu-se a acolher todas as demandas recebidas até o dia 5 de novembro e, com base nas reivindicações, elaborar emendas à LOA.
“A Comissão vai acolher as emendas dos sindicatos com celeridade e responsabilidade como sempre fazemos. Mas também é necessário entender que estamos num período complicado na execução do orçamento do Estado. Vamos analisar a forma mais adequada de apresentá-las, acreditando que em 2016 haja alguma recuperação na economia e, desta forma, viabilize a reposição das perdas sofridas pela falta de reajuste salarial, não só dos professores, mas de outros servidores do Rio de Janeiro”, explicou Comte.