Secretário de Educação, Comte Bittencourt detalhou que volta será facultativa e serão abertas ‘matrículas especiais’ para esses estudantes. Reunião com professores sobre retorno das aulas presenciais termina sem acordo.
Em 2021, alunos da redes estadual de ensino do Rio de Janeiro que não passarem no vestibular e quiserem voltar a estudar terão direito a uma “matrícula especial”.
É o que afirmou ao G1, na quarta-feira (21), o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, após audiência no Tribunal de Justiça sobre o retorno das aulas presenciais no RJ.
O objetivo da reunião entre representantes da pasta e do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ) era chegar a um consenso sobre o tema, mas o encontrou terminou sem acordo.
“Alunos que não farão Enem, ou não entrarem nas universidades no ano que vem [2021], poderão voltar pra cumprir os objetivos que não foram cumpridos este ano. [É uma] Reintegração dos alunos que desejarem”, afirmou Bittencourt, por telefone, após o encontro no tribunal.
O secretário acrescentou que os estudantes poderão voltar às escolas para cumprir uma ou duas disciplinas, e que para isso serão abertas “matrículas especiais”.
Embora Bittencourt tenha adiantado que há esse plano, a secretaria só começaria de fato a discutir as matrículas para o próximo ano nesta quinta-feira (22).
“Nós vamos começar a discutir matrícula amanhã (nesta quinta-feira). Eu testou há quinze dias aqui [na secretaria]. Eu tinha que dar um rumo à rede, né? Eu tinha que dar o mínimo rumo. Agora a gente tem um mínimo rumo, então vai começar a entrar os planejamentos de 2021”
O encontro no Tribunal de Justiça para tratar da volta às aulas presenciais terminou sem acordo. Os profissionais de Educação são contra o retorno por entenderem que, durante a pandemia de Covid-19, não há como garantir a segurança sanitária nos colégios.
“O governo insiste na reabertura e a gente entende que, pedagogicamente, é uma abertura inócua e coloca em risco profissionais de educação, estudantes e familiares. Bem como aumenta a circulação de pessoas na cidade, aumenta a circulação em transporte público, colocando ainda mais em risco a população”, afirmou Luiz Guilherme Santos, diretor do Sepe que foi à reunião.
Santos acrescentou que o Ministério Público sugeriu a criação de um canal de denúncias para receber relatos de unidades de ensino que não cumpram as medidas de prevenção contra o coronavírus. A proposta, considerada insuficiente por ele, ainda seria levada à assembleia do Sepe.
A audiência, no salão nobre do TJ, começou por volta das 14h e durou aproximadamente duas horas. O secretário Comte Bittencourt afirmou que, por enquanto, a Justiça garantiu que pelo menos 70% dos professores devem trabalhar presencialmente – percentual considerado por ele suficiente.
“O objeto da greve pela saúde – que já tem uma liminar que determina que 70% da força de trabalho esteja presente nas escolas – vai continuar existindo. Nós fizemos novos protocolos, estabelecemos uma nova dinâmica (…) e como a liminar estabelecida determina que 70% tem que se fazer presente, isso até que resolve o problema das escolas”, afirmou Bittencourt.https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_14ce1dbebbe64b1e8e955809a085692d/web-components/teste-ab.html?zLWUtc2Vydmktb3MtZG8tZGV0cmFuLW5hLXBhL2VtYmVkP3N0eWxlPWFydHdvcmsmaW1hZ2U9MSZzaGFyZT0wJmR
Enquanto permanece o impasse – com professores questionando o retorno presencial das aulas e a decisão da secretaria tendo amparo judicial – Bittencourt lembra que, em dois meses, os estudantes farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Nessa questão presencial, eles [professores] continuam insistindo, pedindo para encontrar uma outra maneira. Mas eu não tenho como encontrar uma outra maneira a dois meses, aí, da prova do Enem”, acrescentou o secretário.
Bittencourt também argumentou que a segurança para o retorno presencial das aulas, exigida pelos docentes já foi garantida em resoluções da pasta.
“A primeira resolução foi sobre os protocolos sanitários, dos prédios. A segunda tratou da autodeclaração do professor: quem tem comborbidade, quem mora com parentes com comorbidades, quem tem mais de 60 anos tá liberado do presencial. E a terceira resolução estabelece o itinerário pedagógico nesse período”, detalhou.