Depois de conseguir algumas vitórias em 2009, com a aprovação do primeiro Plano Estadual de Educação e do Nova Escola, que incorporou as gratificações do programa para 165 mil trabalhadores, a Educação do estado volta a sofrer perdas importantes. Acabam de ser cancelados os R$ 40 milhões destinados a investimentos no ensino superior, acordados em novembro do ano passado em audiência pública conjunta da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), e da Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio. Segundo publicação no Diário Oficial dos dias 15 e 25 de janeiro deste ano, os R$ 40 milhões serão utilizados em outros fins.
“Como ainda não obtive uma resposta oficial, prefiro acreditar que esse cancelamento seja um equívoco. As emendas foram objeto de acordo entre deputados e governo e não se descumpre acordo de parlamento. Estou esperando uma posição oficial do governo”, afirmou o deputado Comte Bittencourt. “São emendas fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas, para manter os professores nas universidades, para iniciar obras e avançar em programas. O remanejamento da verba para outros fins vai colocar as universidades em situação muito difícil”, lembrou Comte.
A verba seria destinada às Universidades do Norte Fluminense (Uenf), da Zona Oeste (Uezo) e à Uerj, além da Fundação Cecierj, mas, segundo publicação no D.O., poderá ser remanejada para obras no arco rodoviário metropolitano, implantação do bilhete único, obras de urbanização no Complexo do Alemão e obrigações junto ao Previ-Banerj, entre outros.
Com o cancelamento dos R$ 40 milhões para as universidades, a Uezo deixou de receber R$ 7 milhões – ficando apenas com os R$ 14 milhões previstos no orçamento. O dinheiro seria usado para construir o campus e contratar professores. Já a Uenf, deixou de receber mais R$ 10 milhões para corrigir a defasagem salarial de servidores. A maior beneficiada no acordo, liderado por Comte Bitttencourt, era a Uerj. A universidade iria receber R$ 21,4 milhões, além dos R$ 445 milhões previstos. Já a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (Cecierj) iria receber um incremento de R$ 1,6 milhão para ampliar a oferta de vagas no interior do estado.
Na época do acordo, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB) chegou a se reunir com representantes das comissões de Educação e de Orçamento para comemorar a conquista. Na ocasião, Picciani disse estar celebrando a grande conquista da Frente Parlamentar de Defesa das Universidades do Estado. “Afinal, essas entidades terão R$ 40 milhões a mais no orçamento de 2010 para investir no que for melhor para a Educação. Trata-se da consolidação de um novo pólo de inteligência fluminense. Com o aperfeiçoamento das universidades do Rio e o fortalecimento do ensino, com certeza, teremos cursos de qualidade e profissionais mais competitivos”, afirmou o peemedebista em novembro do ano passado.