O Fluminense
Maíra Mello
26/03/2009
A Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), encaminhará nos próximos dias um requerimento à Secretaria de Educação (Seeduc), solicitando uma relação com o número de funcionários terceirizados de cada unidade da rede estadual de ensino. O objetivo é conhecer melhor o funcionamento de cada escola e, assim, saber se prestadores de serviços como merendeiras, zeladores, auxiliares de limpeza, serventes e seguranças estão realmente trabalhando nos colégios.
A decisão foi tomada durante a audiência pública realizada ontem, na Alerj, com a presença de deputados da Comissão de Educação, de representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio (Sepe) e da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes), além de alunos e professores. A secretária estadual de Educação, Tereza Porto, não pôde comparecer ao encontro, alegando motivos de saúde, e foi representada pela subsecretária de Gestão da Rede de Ensino do Estado, Teresa Pontual.
“Vamos checar a situação dos prestadores de serviços nas escolas. Nosso objetivo é acompanhar, de forma sistemática, principalmente na área de Educação, todos os contratos firmados pelo governo para a prestação de serviços”, afirmou Comte Bittencourt, que recentemente apresentou um projeto de lei que institui um Cadastro Único de Fornecedores do Estado do Rio (Cauferj).
O cadastro, se aprovado, tem como principal objetivo estabelecer um maior controle das empresas que participam das licitações no Estado e, consequentemente, dos contratos do governo na área de terceirização.
“Queremos evitar, cada vez mais, que haja empresas amadoras, fantasmas ou despreparadas profissionalmente e economicamente para esses processos”, completou Comte.
Planos – O principal motivo da audiência de ontem foi a apresentação do Planejamento Pedagógico da secretaria para o ano de 2009, que ainda não havia sido divulgado. Teresa Pontual citou algumas ações que terão prioridade neste ano, entre elas o cadastramento dos alunos e a instalação de leitoras de cartões magnéticos nos refeitórios das escolas.
“O aluno faltoso receberá até três mensagens, pelo celular, solicitando seu comparecimento ao colégio. Depois disso, vamos avisar os responsáveis”, afirmou a subsecretária.
Outra novidade do plano deste ano será a criação de um sistema informatizado, onde constarão informações atualizadas sobre cada aluno, assim como notas, faltas, índices de aprovação e evasão, que poderão ser acessadas, em tempo real, por professores, secretarias, diretores, e até pelos próprios alunos e responsáveis.
Carência – A professora Maria Beatriz Lugão, representante do Sepe, demonstrou preocupação com a situação de carência de professores na rede estadual.
“Não adianta investirmos em tecnologia se temos uma falta crônica de professores nas escolas públicas. É como se fosse mágica fazer educação com cada vez menos professores”, disse Maria Beatriz.