25/03/2009
A Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt 
(PPS), encaminhará nos próximos dias um requerimento à Secretaria de Educação (Seeduc), solicitando uma relação com o número de funcionários terceirizados de cada unidade da rede estadual de ensino. O objetivo é conhecer melhor o funcionamento de cada escola e, assim, saber se os prestadores de serviços – como merendeiras, zeladores, auxiliares de limpeza, serventes, seguranças, entre outros – estão realmente trabalhando nos colégios.
A decisão foi tomada durante a audiência pública realizada hoje (25/3) pela manhã, na Assembléia Legislativa do estado do Rio, com a presença de deputados da Comissão de Educação, de representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação do estado do Rio (Sepe) e da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes), além de alunos e professores. A secretária estadual de Educação, Tereza Porto, não pôde comparecer ao encontro, alegando motivos de saúde, e foi representada pela subsecretária de Gestão da Rede de Ensino do estado, Teresa Pontual.
“Vamos checar a situação dos prestadores de serviços nas escolas, como temos feito incessantemente. Nosso objetivo é acompanhar, de forma sistemática, principalmente na área de Educação, todos os contratos firmados pelo governo para a prestação de serviços ”, afirmou Comte Bittencourt, que recentemente apresentou um projeto de lei que institui um Cadastro Único de Fornecedores do Estado do Rio (Cauferj). O cadastro, se aprovado, tem como principal objetivo estabelecer um maior controle das empresas que participam das licitações no estado e, consequentemente, dos contratos do governo na área de terceirização. “Queremos evitar, cada vez mais, que haja empresas amadoras, fantasmas ou despreparadas profissionalmente e economicamente para esses processos”, completou Comte.
O principal motivo da audiência de hoje foi a apresentação do Planejamento Pedagógico da secretaria para o ano de 2009, que ainda não havia sido divulgado. Teresa Pontual citou algumas ações que terão prioridade este ano, entre elas o cadastramento dos alunos e a instalação de leitoras de cartões magnéticos nos refeitórios das escolas. “O aluno faltoso receberá até três mensagens, pelo celular, solicitando seu comparecimento ao colégio. Depois disso, vamos avisar os responsáveis”, afirmou a subsecretária. Outra novidade do plano deste ano será a criação de um sistema informatizado, onde constarão informações atualizadas sobre cada aluno, assim como suas notas, faltas, índices de aprovação e evasão, que poderão ser acessadas, em tempo real, por professores, secretaria, diretores, e até pelos próprios alunos e responsáveis.
A professora Maria Beatriz Lugão, representante do Sindicato dos Profissionais de Educação do estado do Rio (Sepe), demonstrou preocupação com a situação dos professores do estado. “Não adianta investirmos em tecnologia se temos uma falta crônica de professores. É como se fosse mágica fazer educação com cada vez menos professores”, disse Maria Beatriz. A professora Maria Lúcia Sardenberg, representante da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes), engrossou o coro. “”Não acreditamos em qualidade sem a valorização do professor”, complementou.
O deputado Comte Bittencourt convidará novamente a secretária Tereza Porto para uma próxima audiência pública, onde serão esclarecidos outros pontos do planejamento pedagógico de 2009. Participaram também da reunião desta quarta-feira os deputados Alessandro Molon (PT), Marcelo Freixo (Psol), Paulo Ramos (PDT), Geraldo Moreira (PMN) e Nilton Salomão (PMDB).