Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) apresentaram hoje (28/7), na Alerj, durante audiência pública com a Comissão de Educação, um relatório contendo indicadores educacionais defasados, que deveriam ser referentes ao último ano letivo. “O encontro é uma iniciativa inédita. No entanto, o que vimos aqui hoje foram números defasados, muitos deles referentes a 2005, e a total falta de explicação para a evasão de alunos e professores, o baixo aproveitamento em alguns programas do governo e a péssima colocação do ensino do estado no Ideb”, afirmou Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão. A apresentação do relatório foi uma determinação da nova Lei de Responsabilidade Educacional (Lei 5.451/09), de autoria do próprio parlamentar.
Outras questões importantes ficaram sem resposta na audiência, que não contou com a presença da secretária Tereza Porto. As soluções da secretaria para o péssimo desempenho alcançado pelo Rio de Janeiro no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, divulgado recentemente pelo MEC (Ministério da Educação), também não foram apresentadas.
Segundo dados da Seeduc, o estado conta atualmente com 1.254.160 alunos matriculados – sendo 39% ou 489.743 no Ensino Médio e 428.291 ou 34,1% no Ensino Fundamental. Entre os índices apresentados pela equipe da Seeduc estava a taxa de analfabetismo, referente ao ano de 2005. Na população de 10 a 14 anos, o índice fluminense era de 1,3%, enquanto a taxa nacional atinge 3,4%. Já para a população com mais de 15 anos, o número do Rio de Janeiro (4,8%) era menor do que a média nacional (11,1%). O levantamento sobre evasão escolar também não mostrou os números do último ano, e sim os de 2005, apontando que 11,4% do total de alunos deixaram de estudar. O subsecretário executivo, Julio da Hora, tentou explicar: “Alguns dados não estão em tempo real por que, em 2009, esses números não eram confiáveis. Hoje, tenho como saber quantos alunos estão matriculados, em quais escolas e quais professores atendem esses alunos”. Ele comentou, porém, que os dados passarão a ser atualizados a cada dois meses, a partir de 2011. A subsecretária de Gestão da Rede e de Ensino de Educação, Teresa Pontual, também compareceu à reunião .
O relatório mostrou ainda que existem 76.182 professores ativos na rede estadual e apenas 561 professores com contratos temporários. Sobre a infraestrutura das escolas do estado, o relatório mostrou que, entre as 1.492 escolas estaduais, 1.265 contam com laboratórios de informática, 1.107 possuem bibliotecas e 554 contam com quadras cobertas para a prática esportiva. “Os laboratórios não contam com professores para orientar os alunos”, afirmou Lugão novamente.
Os membros da Comissão de Educação convidarão a secretária Tereza Porto para uma nova audiência, onde ela própria poderá comentar os problemas na educação do estado. “Queremos ouvir dela as explicações para todas as questões que foram levantadas neste encontro. Esses números vão gerar desdobramentos para novos debates”, disse Comte Bittencourt. Também estiveram presentes à audiência a representante da Associação Nacional de História /RJ (Anpuh), professora Helenice Rocha, a presidente da União dos Professores Públicos no estado (Uppes), professora Teresinha Machado, alunos da Nova Organização Voluntária Estudantil (Nove), e os deputados Paulo Ramos (PDT), Alessandro Molon (PT) e Marcelo Freixo (PSol).