Presidente regional do Partido Popular Socialista (PPS), Comte Bittencourt busca seu terceiro mandato como deputado estadual.
As duas vitórias que o levaram à Assembleia Legislativa do Rio nas últimas eleições foram precedidas por três mandatos como vereador em Niterói, cargo que deixou para ser vice-prefeito da cidade e secretário municipal de Educação. É nessa área que Comte costuma concentrar sua atividade política, inclusive na Alerj, onde preside a Comissão de Educação.
Até ao comentar o controle urbano em Niterói, ele frisou que melhorias no setor passam, primeiramente, pela escolarização dos habitantes da cidade.
O morador de Icaraí, que nasceu no Rio mas vive em Niterói desde criança, gosta de caminhar na Praia de São Francisco e arejar a cabeça no Mirante da Boa Viagem. Para ele, ordenamento, segurança e mobilidade urbana são hoje os temas mais desafiadores para os gestores niteroienses.
TRÂNSITO E TRANSPORTE: É urgente para Comte que o governo do estado crie um órgão para planejar e articular as ações relativas ao trânsito na Região Metropolitana como um todo: “Os investimentos estaduais na mobilidade da Região Metropolitana não acontecem há 14 anos. A última grande obra foi a Via Light. É impossível que isso não impacte as cidades.
Fizeram a obra da Alameda São Boaventura, mas não é um grande projeto. E ela só veio 35 anos depois da construção da Ponte Rio-Niterói. O governo federal tem uma dívida com a cidade, que passou a receber fluxo muito maior depois da ponte, mas não ganhou melhorias internas, como as prometidas alças de acesso à ponte, o mergulhão do porto de Niterói…” O deputado falou ainda das propostas viárias feitas pelo especialista Jaime Lerner a pedido da prefeitura.
Comte acredita que Lerner conseguiu pensar a cidade de maneira global em suas soluções, como na proposta de corredores viários, ligando a estação das barcas, o Largo da Batalha e o Sapê. A ideia de criar um mergulhão em frente ao Hospital Universitário Antonio Pedro foi lembrada pelo candidato: “Isso acabaria com a medida paliativa de abrir e fechar o cruzamento da Marquês do Paraná com a Amaral Peixoto. O túnel Cafubá-Charitas também é importante.” Comte destacou ainda a necessidade de mais ligações hidroviárias e de criar alternativas para o fluxo entre Niterói e Itaboraí.
SEGURANÇA PÚBLICA: Comte iniciou sua análise com informação sobre o efetivo policial na cidade. Segundo ele, Niterói tem hoje um policial para cada 670 habitantes, e o ideal estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um policial para 250 habitantes: “O efetivo de 900 homens é insuficiente.
Temos também que pensar na Guarda Municipal como uma força auxiliar de segurança, fazendo o controle da ordem urbana, mas também atuando na segurança em casos de pequenos delitos. Isso desafogaria a Polícia Militar. A Polícia Civil também sofre com a questão do baixo efetivo. As delegacias de Niterói estão funcionando com menos da metade do número necessário de policiais.
O trabalho de investigação é precário. O índice de conclusão de inquéritos é de cerca de 20% apenas.” Sobre a possível migração de criminosos do Rio de Janeiro para Niterói, como efeito da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora, Comte afirmou que esse debate tem ocorrido na Comissão de Segurança da Alerj, da qual é membro, e que os fatos não comprovam que esse fato esteja ocorrendo: “Não quer dizer que não estamos preocupados, mas os índices de criminalidade caíram em Niterói nos últimos tempos.”
CONTROLE URBANO: A primeira medida apontada pelo deputado para melhorar o ordenamento urbano de Niterói é de ordem educacional. Ele acredita que, com escolarização, os moradores respeitarão mais os espaços públicos: “A cidade sofre com a ocupação das calçadas. É um transtorno para o ir e vir. A raiz disso é a baixa qualificação dos trabalhadores e a busca pelo mercado informal. Um desempregado acha que pode montar uma barraquinha e vender coisas em qualquer lugar. É um desafio para a autoridade municipal.” Comte destacou ainda que a cidade sofre com a poluição sonora.
FAVELIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL: Para o deputado, em todo o estado faltam políticas de habitação e inclusão social. Ele acredita que, dentro do processo de busca pela sobrevivência nas grandes cidades e o consequente inchaço da população, é preciso inibir a ocupação irregular: “Isso precisa ser feito de forma permanente e não apenas em tragédias como a do Morro do Bumba. Somos todos responsáveis por eventos como esse. As encostas que oferecem risco precisam ser desocupadas e pronto.
E o município precisa cadastrar de forma responsável todas as famílias em áreas de risco. Está havendo muita confusão com essas informações e um aproveitamento disso também por estarmos em período eleitoral.” O deputado frisou ainda que é preciso levar o poder público para as comunidades carentes.
SAÚDE: O presidente do PPS relembrou o processo de municipalização da Saúde de Niterói antes de analisar seus problemas.
Para ele, o projeto que colocou nas mãos da prefeitura hospitais federais e estaduais deveria ser repensado: “Eu abriria esse debate. Acho que o governo do estado poderia assumir o atendimento hospitalar, deixando para o município apenas atendimentos primário e secundário.
Niterói já tem história no programa Médico de Família, mas ele precisa ser revisto e ampliado. Hoje a cobertura é de 150 mil moradores, enquanto o público alvo é de 250 mil pessoas.” Sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Comte afirmou que é preciso reavaliar o custo da estrutura: “O médico de uma UPA ganha seis vezes mais do que um médico concursado de hospital para trabalhar as mesmas 24 horas.
A UPA dá um alento à população, mas questiono seu formato e alto custo. Esse recurso pode ser mais bem investido.”