O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio e líder da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas Estaduais, deputado Comte Bittencourt (PPS), defendeu, em audiência pública realizada hoje (17/11) na Alerj, a implantação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para conferir às universidades estaduais autonomia orçamentária e financeira. A audiência debateu também propostas de emendas ao orçamento de 2011 em benefício das universidades públicas estaduais. “Precisamos mobilizar o parlamento para as emendas em benefício do Ensino Superior. Se continuarmos com as universidades nessas péssimas condições, teremos, em breve, uma economia cada vez mais forte, mas não teremos mão de obra qualificada para preencher as vagas que surgirem”, afirmou Comte Bittencourt.
Muitas emendas foram sugeridas à Comissão de Educação por reitores e representantes das instituições públicas de ensino mais importantes do estado. O reitor do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), Roberto Soares de Moura, apresentou uma proposta de emenda orçamentária no valor de R$ 40 milhões para a construção de um novo campus da instituição, em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. “A Uezo está crescendo muito e, por isso, necessitamos urgentemente de um novo espaço para atender os moradores da região”, disse o reitor.
Já o reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves, elogiou a atuação da Frente Parlamentar na luta pela melhoria do Ensino Superior e disse que “mais investimentos são sempre bem-vindos”. “A necessidade de novos cursos, como o de Petróleo e Gás, e outros ligados à descoberta do petróleo na camada pré-sal, por exemplo, justificam um investimento maior na Uerj”, analisou Vieiralves.
O reitor da Uenf (Universidade do Norte –fluminense), Almy Júnior, e o presidente da Faectec, Celso Pansera, não compareceram. Já a presidente da Fundação Cecierj, Masako Masuda, lamentou ter seu orçamento reduzido para 2011. “Precisamos de mais investimentos e não de menos. Estamos com o salário do corpo docente congelado desde 2002. Teremos novos gastos com manutenção e equipamentos para a sede e polos”, disse Masako.
Também participaram da audiência deputados, representantes de professores e profissionais da Educação da Uerj, Uezo, Uenf, Fundação Cecierj (de ensino à distância) e da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado).