É chegado o final do ano e, nessa época, costumamos fazer o balanço de nossas ações. Por nossas lembranças passam muitas realizações, pessoais e profissionais, boas e ruins. É nessa época também que paramos para fazer planos para o ano seguinte, esperando que tudo seja diferente e melhor.
Em 2010 posso dizer que tive muitas realizações. No profissional e na vida pública não foi diferente. Quero agradecer, em primeiro lugar, pelos votos que recebi nesta eleição do dia 3 de outubro. Quero agradecer aqueles que continuam acreditando nos meus projetos e continuam entendendo que colocar a Educação no centro do debate das políticas do Estado é importante para o desenvolvimento de nossa sociedade. É diminuir as desigualdades e melhorar a condição de vida da população fluminense.
É necessário que o estado do Rio de Janeiro tenha uma política de Educação de estado, e não de governo, como tem acontecido nos últimos 35 anos, em que tivemos 26 secretários de Educação. Quero continuar trabalhando para que não haja mais a descontinuidade dos projetos de Educação e para dar régua e compasso à educação pública de qualidade de todo o Rio de Janeiro.
Essa luta continuarei a travar na Assembleia do nosso estado em 2011, já na próxima legislatura. Meu terceiro mandato como deputado estadual continuará a contribuir para o debate acerca da melhoria da Educação. Com a aprovação do primeiro Plano Estadual de Educação, teremos bastante trabalho, pois caberá à Comissão de Educação, a qual sou presidente, fiscalizar se as mais de cem metas traçadas no plano estarão sendo cumpridas pelo Executivo.
Nos últimos mandatos, me dediquei à legislação para a educação pública básica. Criei as bases para uma nova era na educação do estado, através da elaboração e aprovação da Lei do Sistema, que organiza a oferta escolar, e da Lei da Década da Educação Infantil, estabelecendo prazo, até 2015, para que todas as crianças do estado, desde seus primeiros anos, tenham acesso à pré-escola. Criei também a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades, que já conseguiu mais de R$ 67 milhões em recursos no orçamento para as universidades estaduais.
No próximo mandato, será a vez de me dedicar mais intensamente à Educação Superior pública. Quero elaborar a Lei Orgânica da Educação Superior Pública Estadual, com a colaboração de toda a sociedade, para que este nível de ensino seja mais organizado e estruturado, com metas e princípios definidos, em sintonia com a demanda de formação do estado. Não é possível que um estado que tem a segunda maior economia do país, esteja em penúltimo lugar no ranking dos indicadores de Educação, à frente apenas do Piauí. Se continuarmos assim, teremos uma economia cada vez mais forte, mas não teremos mão de obra qualificada para preencher as vagas que surgirem.
Trabalho não me faltará. Agora, é mãos à obra!
Pra terminar, gostaria de desejar a todos vocês e a todos os familiares e amigos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
Um forte abraço,
Deputado Comte Bittencourt