A Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), realizou hoje (1/6) na Alerj uma audiência pública com a direção e representantes de funcionários da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado (Cecierj)/ Consórcio Cederj. A instituição, criada em 2002 e que atende atualmente cerca de 48 mil pessoas em todo o estado, está dividida em 10 carreiras em 32 polos de atuação.
Comte demonstrou preocupação com os problemas enfrentados pela fundação, principalmente em relação ao quadro de servidores. “A Cecierj tem, sem dúvidas, uma das melhores metodologias de ensino à distância do Brasil e de todo o mundo. Mas devemos ficar atentos à precarização dos servidores. Uma instituição dessa importância precisa de um quadro estável e qualificado. Essa relação quase que informal do trabalho com a terceirização ilegal é, no mínimo, alarmante”, afirmou Comte. “A comissão vai reunir os secretários de estado de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão numa nova audiência pública para tentar solucionar as principais questões da Cecierj”, avisou.
A fundação e o consórcio têm hoje 70 funcionários concursados, 114 em contratos de tempo indeterminado e 56 em contratos terceirizados com o IPPP (Instituto de Professores Públicos e Particulares) – que serão encerrados em setembro deste ano -, além de cem cargos em comissão para diretores de polos presenciais.
Para o presidente da Cecierj, Carlos Eduardo Bielschowsky, o ideal para a fundação seria um quadro com 300 funcionários, entre professores e técnicos, e cem cargos de confiança. “Minha principal luta nesse momento é para a aprovação do plano de cargos e salários dos funcionários”, disse Bielschowsky, endossando uma das mais antigas reivindicações dos funcionários. O plano, porém, encontra-se parado há tempos na Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) e ainda precisa de revisão para ser aprovado. “Outra meta é que todos os funcionários sejam concursados, como previsto no edital”, afirmou o presidente da fundação.
O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj) também apresentou suas reivindicações, muitas ligadas às condições gerais de trabalho na fundação. Além de citar irregularidades nas instalações e o descumprimento de medidas referentes à segurança no trabalho, o coordenador do Sintuperj, Alberto Mendes, também defendeu a revisão dos planos de cargos e salários da categoria. “A adoção de uma única sede e de benefícios para os funcionários, como vale transporte, vale refeição e auxílio creche, também são fundamentais”, ponderou Mendes.
“A comissão vai visitar as instalações da Cecierj e averiguar as condições de trabalho dos funcionários”, prometeu o deputado Comte Bittencourt. Também estiveram presentes na reunião outros deputados e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-Rio).