Emendas serão apreciadas na próxima semana pela Comissão do Orçamento
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), apresentou hoje (23) aos sindicalistas e reitores do ensino superior estadual, as emendas necessárias para investimento nas instituições em 2012. Orçadas em aproximadamente R$800 milhões, elas foram discutidas em audiência pública para serem encaminhas na próxima semana à Comissão de Orçamento da Casa.
Segundo o parlamentar, as universidades só poderão desempenhar com qualidade as suas finalidades, se tiver do governo estadual, o acolhimento necessário para investimentos no setor.
“Infelizmente, diferente dos anos anteriores, em 2011 não tivemos êxito sobre as emendas por parte do governo estadual. Não queremos que aconteça o mesmo em 2012”, explicou Comte.
Segundo o deputado, os parlamentares estão empenhados em abrir um período excepcional para as emendas sobre a educação, que devem ser acolhidas fora do prazo. Durante a reunião, foram discutidas mais de 30 delas, que vão de planos de cargos e salários à implantação de regime de dedicação exclusiva aos docentes.
“Evidente que são muitas as solicitações, mas temos sérias prioridades como a construção do Centro Universitário Estadual da Uezo na Zona Oeste e a implantação do regime de dedicação exclusiva dos professores da UERJ e UENF”, destacou Comte Bittencourt, ao explicar ainda que, para o próximo ano, a UERJ vai contar com 1,6% de aumento orçamentário em relação a 2011, enquanto a UENF, sofrerá uma redução de 16,9% no repasse dos recursos estaduais. Para a Uezo, haverá um aumento de 76% no investimento e os cursos da Faetec poderão contar com uma injeção orçamentária de mais 37%.
Presente na audiência, o presidente da ASDUERJ, Guilherme Mota, lamentou que as Universidades do Estado do Rio ainda não tenham alcançado a autonomia financeira como as Universidades paulistas.
Para o deputado Comte, dentre outros fatores, o problema está especialmente na falta de investimento do governo estadual nas instituições universitárias.
“Enquanto o governo continuar olhando de forma atrofiada a situação de suas universidades, não iremos muito longe. Na próxima quarta-feira(30/11), iremos nos reunir com a Comissão de Orçamento da Casa, para apresentar as emendas. Estou confiante de contaremos com a sensibilidade dos parlamentares para dar celeridade à apreciação pelo Executivo”, destacou Comte, ao explicar que vai conversar pessoalmente com o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo.
Estiveram presentes a audiência pública, os deputados membros da Comissão de Educação e representantes dos sindicatos e associações das Universidades do Estado.