Foi aprovada na Alerj, a alteração ao Plano Estadual de Educação (PEE), Lei 5597/09. São quatro metas que sofreram mudanças no novo projeto que foi apresentado pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), contando com a participação do deputado Paulo Ramos:
– A Escola de Música Villa Lobos permanecerá sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura, oferecendo exclusivamente ensino artístico, nas modalidades pós-médio e extensão;
– A Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena passará a integrar, em caráter definitivo, a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec);
– Os Institutos Superiores de Educação permanecem na estrutura da Faetec;
– Não haverá mais a mudança na denominação da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec).