A união de turmas de escolas da rede estadual de ensino em uma única sala e o remanejamento de estudantes, no que o Estado vem chamando de “otimização” do sistema, provocou protestos, ontem, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Petrópolis, com a presença dos deputados estaduais Plínio Comte Leite Bittencourt, Paulo Ramos e Bernardo Rossi. Como representantes da Secretaria de Estado e Educação Regional Serrana I estavam o diretor administrativo Jelcy Corrêa e a diretora pedagógica Rita de Cássia. Solicitado por professores do Colégio Pedro II, o encontro tinha como pauta pontos relacionados à educação estadual na cidade. O grupo também cobrou respostas em relação às obras da Escola Cardoso Fontes, que estão paradas. Mais de 100 pessoas estiveram presentes na assembleia.
A professora Flávia Cardoso, do Colégio Pedro II, que levou o tema à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), disse que foi até deputados porque o governo do estado não escuta os professores. “Vivenciamos no colégio esse processo que chamam de otimização, no qual o aluno inicia o ano letivo com uma turma e um professor e chega no meio do ano ele é trocado, precisa se adaptar a uma nova situação. Já tivemos casos de alunos que abandonaram a escola por este motivo”.
Rodrigo Lopes, membro do Conselho Tutelar, destacou que os alunos precisam ser tratados com dignidade. “No Cardoso Fontes, eles estão sendo tratados com falta de respeito em relação à questão da troca de turmas. São salas superlotadas, que prejudicam o aprendizado. A escola deve ser um lugar de vivência comunitária, aliás, isso é indispensável. Não podemos permitir que essa separação de grupos aconteça”, comentou.
O representante da União Brasileira das Escolas Secundaristas (UBES), Luiz Felipe de Oliveira, reivindicou o fechamento de laboratórios nas escolas e se colocou contra a troca dos alunos das suas salas para ir para outras turmas. Além disso, ele também citou infiltrações e problemas de infraestrutura nas escolas e a falta de professores. “Precisamos urgentemente de eleições para diretores, concurso público para professores e um polo de universidade pública em Petrópolis”, destacou.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Comte Bittencourt, declarou que a comissão irá fazer contato com a subsecretaria de Educação e que esse processo de otimização no meio do ano letivo é um crime pedagógico. “É uma medida inadmissível. Não há nada que justifique juntar turmas diferentes. Se esse processo não for suspenso, vamos entrar com uma ação no Ministério Público contra o secretário estadual de Educação”.
O deputado estadual Bernardo Rossi disse que o objetivo da assembleia era ouvir e dialogar com professores e alunos, mas também sair com metas traçadas. “Precisamos mostrar que a otimização, da forma como está sendo feita, não está funcionando”, relatou. A Secretaria de Educação do Estado informou, através da assessoria de imprensa, que houve um trabalho de reorganização das turmas em algumas escolas do município. Disse, ainda que, por meio de relatório analítico, ficou constatado que alguns alunos de determinadas unidades escolares deixaram de frequentar as aulas e outros mudaram de turno e que esses estudantes foram remanejados para outras classes da mesma série sem prejuízos educacionais. A assessoria ressaltou, também, que com o trabalho de otimização o número de alunos por turma obedece o que é previsto na legislação e que este trabalho ajuda, inclusive, a reduzir a carência de professores na rede.
Obra da Escola Estadual Cardoso Fontes está parada
Outra reivindicação colocada em pauta durante a assembleia foi a respeito da estrutura física da Cardoso Fontes. Na ocasião, Rossi revelou que foi liberada uma verba de R$ 3 milhões e 200 para as obras da escola. “Esse dinheiro já está na Secretaria de Educação, peço a ajuda dos deputados para que esse recurso chegue aqui”.
A representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe), Rosimar Pereira Pinto, contou que foi diretora da Escola Estadual Cardoso Fonte e que quando saiu, em 1998, o prédio entrou em uma obra que nunca acabou. “O local está sem condição de funcionar. É fundamental que a Secretaria de Educação do Estado se mobilize para resolver essa situação”.
Em nota, a secretaria informou que a reforma foi iniciada, mas a empresa que ganhou a licitação abandonou a obra. “As explicações já foram enviadas ao TCE e uma nova licitação será feita para que as obras na unidade possam ser retomadas”. Segundo o deputado Comte Bittencourt, o objetivo da reunião foi de ouvir a comunidade, as demandas da cidade, a fim de colher informações e subsídios para encontrar as melhores soluções. “Não é possível em pleno século XXI, aluguéis de TI sendo pagos e os equipamentos encaixotados. Ar-condicionado instalado que não funciona porque o sistema da escola é incompatível. Essa é uma situação lamentável”, afirmou.
Antes da assembleia, Comte Bittencourt visitou as escolas Pedro II e Cardoso Fontes. O deputado Paulo Ramos acrescentou que a eleição para diretor de uma escola é necessária. “A gestão de uma escola nunca será tecnocrática. A otimização é, na verdade, uma pessimização. O que encontramos aqui nas escolas não é diferente de outros municípios”, disse.
Os alunos presentes na assembleia levaram cartazes com suas reivindicações como “Prometer menos e cumprir mais”. Outro assunto em pauta foi a respeito dos cursos técnicos que foram suspensos no Colégio Pedro II. O deputado Comte Bittencourt se comprometeu em voltar no início do segundo semestre em nova audiência pública para discutir o fortalecimento do ensino técnico profissionalizante na cidade. “É um absurdo uma cidade como essa não oferecer cursos de formação profissional”, concluiu.
Aline Rickly
Redação Tribuna de Petrópolis