RIO – Professores e diretores de escolas da Região Serrana, além de representantes da Empresa de Obras Públicas (Emop) e da Secretaria estadual de Educação foram convocados para explicarem aos deputados estaduais, durante audiência pública que acontece no próximo dia 11, supostas fraudes e irregularidades na aplicação de recursos para recuperar escolas atingidas pelas chuvas de janeiro de 2011. A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS). Na semana passada, a Alerj aprovou a criação de CPI para investigar irregularidades no uso de recursos federais nas escolas estaduais de Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
— A audiência pública com professores e diretores de escolas servirá para adiantar os trabalhos da CPI. A comissão será instalada em agosto, depois do recesso — disse Comte Bittencourt.
No próximo dia 11, a audiência será com professores e diretores de escolas localizadas em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. Uma segunda audiência está marcada para o dia 16, desta vez com representantes da Empresa de Obras Públicas e fiscais de contratos, além de representantes da Secretaria estadual de Educação. Comte explicou que ainda não foram escolhidos os membros da CPI e que isso só deverá ocorrer em agosto.
Chuvas: mais de 900 mortos
Como revelou O GLOBO numa série de reportagens, dois anos e cinco meses depois da devastação causada por fortes chuvas que mataram mais de 900 pessoas, e de denúncias de corrupção que levaram à queda de prefeitos e secretários municipais, a Região Serrana voltou a ser o centro de irregularidades na aplicação de recursos públicos. Agora, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e procuradores do Ministério Público Federal investigam uma rede de empresários e funcionários públicos estaduais suspeitos de desviarem pelo menos R$ 1,9 milhão. Esse dinheiro deveria ter sido usado na recuperação de escolas em municípios atingidos pelas enxurradas de 2011.
O desvio de recursos públicos passou a ser investigado pela CGU e pelo MPF depois de uma inspeção feita pela fiscalização do Tribunal de Contas da União. O TCU analisou um repasse de R$ 77 milhões feito à Secretaria estadual de Educação do Rio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.