09/04/2008
O deputado estadual Comte Bittencourt anunciou hoje à tarde, em coletiva à Imprensa, que não é mais pré-candidato prefeito de Niterói, na aliança dos partidos PPS, PP e PSL. O parlamentar disse que deixa de ser candidato na sucessão municipal por algumas razões como ter interrompido 4 mandatos, o que poderia ser mal interpretado pela população; pelo seu compromisso público com a Educação, que passa uma crise sem precedentes no Estado; pela agenda de seu mandato e presidente da Comissão de Educação da Alerj; e pela sua intensa agenda que tem que cumprir em todo Estado como presidente regional do PPS. Comte disse que sua retirada do pleito como protagonista direto não significa que o partido não esteja presente no debate a sucessão. O PPS e os partidos aliados virão como uma agenda revigorada e revista e apresentou um documento onde formaliza algumas propostas de Governo para serem debatidas com os pré-candidatos à sucessão. ” São teses de um Governo que representam minha presença numa administração”.
“Vou conversar com todos os pré-candidatos, pois não há problema pessoal com nenhum”, mas admitiu a dificuldade de formalizar hoje uma aliança com o PT por não ter recebido o mesmo tratamento do Partido dos Trabalhadores, quando abriu mão do seu mandato de deputado para ser vice de Godofredo Pinto.
De acordo com Comte, o PPS e os partidos aliados seguramente vão caminhar juntos. São mais de 70 pré-candidatos a vereador. Temos que cumprir uma agenda e buscar construir uma nova aliança, afirmou.
Comte afirmou que é normal e democrático as divergências de idéias no próprio partido, mas o equívoco do presidente da Câmara, José Vicente, foi externar publicamente apoio do PPS ao PT sem que esta tese tenha sido debatida e aceita pelo PPS.
O presidente do PP, o vereador Carlos Magaldi, o presidente do PSL, Jacy Lopes, o membro da Executiva Estadual do PP, Luis Paulino Moreira Leite, os vereadores Cal, Paulo Bagueira externaram apoio a decisão do deputado Comte.
Compromisso com Niterói
O documento apresentado pelo deputado estadual Comte Bittencourt para ser debatido com os pré-candidatos à sucessão de Niterói:
1. EDUCAÇÃO INTEGRAL
Educação articulada entre escolas e instituições.
A escola pública tem que se aproximar cada vez mais da educação integral, cujo modelo se diferencia da escola em “tempo integral”. O que propomos é ocupar as crianças fora do horário de estudo com diversas atividades, como esportivas, ambientais, musicais, teatrais e artes plásticas, a serem oferecidas em escolas ou instituições próximas uma das outras, ou seja, no mesmo pólo. Essa medida visa a oferecer oportunidades e qualificar a educação, ao mesmo tempo em queajuda a combater a violência. É, acima de tudo, uma forma da Prefeitura proporcionar à criança diferentes áreas do conhecimento, além do que é oferecido, hoje, pelo ensino formal.
2. SISTEMA VIÁRIO
Investimento na infra-estrutura viária.
Para atacar o caos que o niteroiense enfrenta no dia-a-dia com os congestionamentos e avenidas mal conservadas – por falta de investimentos nos últimos seis anos – defendemos o investimento anual de, no mínimo, R$ 50 milhões do orçamento próprio do município em infra-estrutura viária. Essa medida é plenamente possível, uma vez que o orçamento aumentou, nos últimos seis anos, de R$ 300 milhões para aproximadamente R$ 1 bilhão. Com o compromisso de reservar 5% de R$ 1 bilhão, o Poder Público aplicará, por ano, R$ 50 milhões no setor viário. No final da gestão, ou seja, em quatro anos, a Prefeitura terá investido um total de R$ 200 milhões para resolver o drama da mobilidade urbana.
3. GOVERNO ELETRÔNICO
Transparência nas contas públicas e democratização dos serviços.
Apesar de Niterói registrar o segundo maior número de usuários de computadores do país, a Prefeitura não disponibilizou, até hoje, à população pleno acesso às suas contas, serviços e ações via internet, o chamado ‘governo eletrônico’. Um dos objetivos dessa medida é a garantia da transparência das contas públicas, com a possibilidade de acompanhar os programas, projetos, orçamentos públicos e a realização do “pregão eletrônico”. O outro objetivo é facilitar a vida do cidadão, oferecendo, por exemplo, marcação de consultas médicas e de matrículas escolares via internet. O nosso compromisso de instalar o governo eletrônico até o final de quatro anos de governo é, acima de tudo, um compromisso da Prefeitura em prestar conta dos seus gastos aos cidadãos que pagam impostos. Além disso, visa a propiciar a democratização de todos os serviços públicos.
4. NITERÓI NA REGIÃO METROPOLITANA
Redirecionar a ocupação urbana.
O desenvolvimento da nossa cidade que está dentro da região metropolitana do Rio de Janeiro (leste metropolitano) passa, necessariamente, pelo desenvolvimento de São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, além da própria cidade do Rio de Janeiro e outras cidades da região metropolitana. A integração dos serviços, sejam eles de que natureza for, é o caminho para a solução das questões que nos afligem. Aquele que trabalha em nossa cidade pode morar fora dela e vice-versa. O que temos que nos preocupar é que as demandas sejam atendidas entre as cidades e não apenas na própria cidade. Há de se ter a visão que o aumento dos problemas ocorre onde há maior concentração populacional. A nossa região tem espaço. O que precisamos fazer é distribuir melhor as alternativas, interligando-as de forma rápida e segura. É importante que a Prefeitura firme compromisso de dedicar recursos para essas medidas.
5. TURISMO
Implantação Integral do Plano Niterói de Turismo.
A execução do Plano Niterói de Turismo é uma forte iniciativa indutora de geração de emprego e desenvolvimento para o município. Considerando que Niterói recebe por ano cerca de 100 mil turistas e que foi indicada recentemente como o quinto melhor roteiro turístico do Brasil, a cidade tem um claro potencial para que o seu administrador trate com prioridade o incremento ao turismo. Com incentivo da Prefeitura, por exemplo, o setor hoteleiro e o pólo gastronômico podem se transformar em fontes de emprego. Pela riqueza cultural e histórica e por seu conjunto arquitetônico, Niterói já reúne um valor inestimável para o turismo do Estado do Rio de Janeiro.