Os técnico-administrativos da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) reivindicam sua transferência para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). A demanda resultou numa paralisação de 72 horas entre os dias 17 e 19 de fevereiro deste ano e de 24 horas no dia 26 de setembro de 2013
Criada em 1992 na cidade de Campos, a Fenorte serviu de suporte administrativo para a implantação da Uenf. Mas, com a conquista da autonomia administrativa pela universidade em 2001, a fundação perdeu seu foco. Desde então, segundo o presidente da Associação dos Servidores da Fenorte e do Tecnorte (Asfetec), Gustavo Guimarães, a instituição tem sido subaproveitada em projetos políticos e descontínuos.
Apesar disso, números divulgados no plenário da Alerj pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS), dão conta de que entre 2003 e 2013 a Fenorte recebeu investimentos na ordem de R$ 66,2 milhões. A maior parte destinada, segundo o parlamentar, ao pagamento de pessoal. Atualmente a Fundação é composta por cerca de 100 servidores concursados e 40 cargos comissionados.
Dois problemas, uma solução
A perda da importância da Fenorte e de seus funcionários no cenário tecnológico do Norte e Noroeste Fluminenses preocupa Gustavo. Em entrevista ao Sintuperj, ele revelou que a atual situação dos servidores pode resultar também numa perda de “força política” da categoria, há sete anos sem reajuste nos salários.
No último dia 06 de fevereiro, a Asfetec enviou ofício ao governador do Estado, Sérgio Cabral, reivindicando a transferência dos trabalhadores da Fenorte para a Uenf. No documento, a associação menciona a Lei n° 3.684/2001 que, em seu artigo 5º, permite ao governador “determinar a transferência, e, excepcionalmente, a cessão de servidores entre a FENORTE e a UENF”
O aproveitamento destes servidores na Uenf, além de oferecer uma nova perspectiva aos trabalhadores da Fenorte, amenizaria um dos maiores problemas enfrentados pela universidade: o déficit de recursos humanos. Segundo dados informados pelo reitor da Uenf, Silvério de Paiva Freitas, durante a Audiência pública na Alerj, em dezembro de 2013, a universidade necessita de 115 técnico-administrativos. O próprio reitor oficializou junto ao Governo, o pedido de transferência dos servidores da Fenorte, através do Processo Administrativo n° E-26/006/70/2013, que foi autorizado pelo então presidente da Fenorte, Almy Júnior.
A coordenação geral do Sintuperj apoia integralmente a encampação dos funcionários da Fenorte pela Uenf com isonomia salarial.