A pedido de estudantes da rede pública de ensino, a Comissão de Educação da Alerj realizou hoje (2/4) audiência pública para ouvir denúncias de alunos sobre as dificuldades impostas pelas coordenações da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) a alunos interessados em criar ou atuar em grêmios estudantis. Os alunos, que compareceram à reunião com mordaças pretas para simbolizar a falta de diálogo com a SEEDUC, agradeceram a oportunidade de se serem ouvidos pelos deputados. Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, lembrou que o direito à organização é garantido por lei e o incentivo à criação de grêmios é uma política de Estado e cobrou explicações dos representantes da SEEDUC diante das denúncias de censura aos estudantes.
– A lei deve ser cumprida para que a escola seja um espaço democrático e a SEEDUC tem que dar orientações formais para que os diretores de escolas garantam liberdade aos grêmios estudantis – cobrou Comte.
Os estudantes relataram denúncias de que alguns diretores de unidades e coordenadores de metropolitanas da SEEDUC perseguem aqueles que participam do movimento estudantil, chegando as vezes a dificultar a rematrícula de alunos, e impedem atividades dos grêmios. Representantes da União dos Estudantes de Duque de Caixias reclamaram ainda de serem ameaçados por policiais quando estão realizando atos de mobilização de alunos.
A superintendente pedagógica, da SEEDUC, Carla Bertânia, ouviu as denúncias e não quis promunciar-se sobre elas, dizendo que a secretaria vai apurar veracidade delas. Bertânia disse que a atual gestão incentiva a criação de grêmios e têm em seu site as regras para a sua criação, além de realizar reuniões com diretores para orientá-los sobre como proceder com as representações estudantis. Já a superintendente de Gestão das Regionais Pedagógicas, Maria Minerva, disse que as reclamações dos alunos devem ser vistas com reservas, porque os grêmios não são soberanos.
– O grêmio tem autonomia, mas não é independente e soberano. Ele faz parte da unidade escolar e, por isso, sua agenda tem que ser feita em acordo com a direção da escola – disse Maria Minerva.
Comte cobrou ainda das representantes da SEEDUC o calendário de reuniões com os diretores e as regras de conduta que eles devem ter com os estudantes.