Comissão de Educação criará plano de assistência ao estudante universitário

O deputado Comte Bittencourt (PPS) anunciou ontem (4/6) que a Comissão de Educação vai elaborar, no próximo semestre, um projeto de lei para criar o Plano Estadual de Assistência Estudantil de apoio aos estudantes universitários carentes. A ideia é unificar os valores das bolsas já dadas aos cotistas, aproximando-os do salário mínimo, definir novos benefícios e ampliar a concessão a todos os estudantes de baixa renda. O projeto preverá a utilização de recursos do Fundo Estadual da Pobreza para financiar o pacote de benefícios.
A demanda pelo projeto é dos próprios estudantes, que, ontem (4/6), estiveram representantes por seus diretórios centrais e centros acadêmicos na audiência pública sobre assistência estudantil. Comte convidou as entidades representativas dos estudantes a participarem da elaboração do projeto, enviando sugestões até o dia 15 de julho para a Comissão de Educação.
Hoje, cada universidade concede uma bolsa diferente, com recursos próprios. A mais alta é concedida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), de R$ 400 e mais um pacote de material, no valor de R$ 110. A bolsa da Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) é de R$ 400 e a da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), de R$ 300.
– Estes valores são muito baixos. É preciso elevá-los para o mais perto possível de um salário mínimo e estender o benefício a todos os estudantes que precisam de ajuda para se manter na universidade. Hoje, apenas os cotistas recebem o benefício, que é fixado pela própria universidade. Precisamos de uma política de Estado para permitir que estudantes de baixa renda concluam o ensino superior – disse Comte.