Universidades prestam contas à Comissão de Educação da Alerj

A Comissão de Educação da Alerj realizou hoje a quinta e última audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação. Representantes da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e das universidades estaduais, com exceção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), prestaram contas para deputados e representantes de docentes das medidas adotados para o cumprimento das metas estabelecidas pelo plano para a educação superior.
O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), diante das dificuldades relatadas por reitores e professores, anunciou que iniciará, no segundo semestre, os debates sobre a elaboração da Lei Orgânica da Educação Superior para normatizar e planejar o desenvolvimento da rede de universidades do estado. Ele defendeu ainda o aumento de 3% para 6% da receita líquida do Estado do Rio para as universidades.
– A ampliação da fatia dos recursos públicos para as universidades é essencial para o desenvolvimento do ensino e pesquisa em nosso estado. São Paulo reserva 9,5% de sua arrecadação de ICMS para sua a educação superior, o que garantiu para as universidades paulistas um enorme desenvolvimento – disse Comte.
Estiveram em pauta hoje, entre outros temas, a carreira do professor e pesquisador e a infraestrutura física e de pesquisa das universidades. Os docentes reclamaram dos baixos investimentos do estado na UERJ, Universidade do Norte Fluminense (Uenf), Universidade da Zona Oeste (UEZO) e Faetec. Eles reiteraram a reclamação de que os orçamentos destas instituições são insuficientes para as necessidades básicas do ensino e pesquisa.
Em resposta à reclamação do presidente da Associação dos Docentes da Uerj, Bruno Deusdará, de que a universidade estaria usando recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) destinados à pesquisa para obras em seu campus, Comte se comprometeu a fazer uma audiência pública para discutir o assunto.
– Sabemos que o Governo do Estado está usando recursos destinados à pesquisa para fazer frente a outras despesas nas universidades. A Comissão de Educação não pode aceitar isso. Vamos convidar a Faperj e as universidades para tratar deste assunto, em audiência pública – disse Comte, lamentando a ausência de representantes da reitoria da UERJ na audiência.