A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está aberta a denúncias de perseguição política a professores grevistas. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), reafirma a ligação direta com os sindicatos, mas relativiza os números de evasão divulgados em Conexão Jornalismo.
Conexão revelou nesta segunda-feira (25) que 388 professores da rede estadual de ensino pediram demissão do serviço neste mês. O número consta nos Diários Oficiais listados e linkados na reportagem. O parlamentar esclarece alguns cuidados que se deve ter na leitura dos números brutos:
– Precisamos estratificar nessas desonerações quais são os pedidos de demissão, de aposentadoria, falecimentos, afinal, estamos falando de uma rede com mais de 70 mil docentes – explica, fazendo ressalvas também em relação a concursos municipais que oferecem uma remuneração melhor do que a estadual, o que acaba provocando a migração. Segundo Comte, esse quadro de salários baixos por si só já provoca a evasão.
Greve e perseguição
Em outra reportagem publicada em Conexão Jornalismo, também nesta segunda (25), docentes que participaram da greve denunciam perseguição política. A pressão, proveniente tanto do município quanto do estado, resultou em perdas de cargos e disciplinas por parte de grevistas, suspensão de pagamentos, ameaça de substituição e a inclusão de alguns educadores em inquéritos administrativos.
Um vídeo publicado pelo coletivo midiativista Linha de Fuga em julho mostra o depoimento de diversos servidores que revelam arbitrariedades por parte das secretarias de educação. No material, o professor Leandro, funcionário municipal, mostra seu contra-cheque, indicando apenas 9 centavos de salário. Já Soraya, com matrículas nas duas redes, denuncia que suas turmas foram oferecidas a outros colegas. Agora, encontra-se sem trabalho.
Ao lembrar desse atrito entre os professores e a Secretaria de Estado de Educação, o parlamentar reafirma a anistia prevista num acordo firmado pela Comissão de Educação no parlamento fluminense. Também foi combinado um aumento de 9% no salário dos docentes, além do fim dos inquéritos administrativos. “Uma das cláusulas [do acordo] tratava de não permitir nenhuma retaliação àqueles que participaram do movimento”, afirma.
– Estamos mantendo contato com os órgãos do governo e esperamos que a Secretaria de Educação cumpra vigorosamente o que foi acordado. Os sindicatos também estão em contato permanente conosco. Na semana passada, inclusive, recebemos um dossiê do Sepe e já estamos tomando as providências – diz.
Violência dentro das escolas
Segundo dados da Prova Brasil, aplicada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), tabulados a pedido da BBC Brasil, 10% dos professores já sofreram algum tipo de ameaça no trabalho. Quase 2% já se submeteram a agressões físicas e 33% foram agredidos verbalmente.
Para o deputado Comte Bittencourt, a violência da sociedade acaba interferindo na comunidade escolar. No entanto, defende o papel do Estado na correção desse problema:
– Cabe ao governo dar condições aos professores para que se sintam protegidos do ponto de vista profissional. Para isso, a escola deve ter uma equipe completa, com orientadores educacionais, psicopedagogos, e coordenadores pedagógicos. Esse quadro ainda é muito precário na rede e o professor e o diretor da escola enfrentam esses desafios quase sozinhos.