O Fluminense
Fábio Malta
Após o recesso e as visitas às bases, nesta terça feira começa o ano parlamentar, com a primeira sessão na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Deputados da região querem aproveitar o retorno para tentar desemperrar o andamento de projetos apresentados em 2006. A pressa tem fundamento, já que este ano é “curto”. As eleições de outubro devem reduzir o ritmo de votações na Casa, principalmente no segundo semestre.
Um dos que correm contra o tempo é Comte Bittencourt (PPS). O deputado pretende reverter o veto no fim do período legislativo passado a um projeto seu apresentado em outubro, sobre a prorrogação por mais três anos do prazo que o Governo do Estado tinha para entregar totalmente o ensino infantil aos municípios. O prazo expirou em 2007, de acordo com o previsto no Programa de Municipalização do Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Promurj).
“Vou conversar com o presidente Jorge Picciani já nesta segunda-feira para tentar levar o veto à votação o mais rapidamente possível. Precisamos prorrogar esse prazo, pois senão o Governo entra imediatamente na ilegalidade”, esclarece Comte Bittencourt.
O deputado, presidente da Comissão de Educação, afirma também que a frente parlamentar de apoio às universidades estaduais vai acompanhar com os reitores a execução do orçamento para garantir que os recursos sejam liberados gradativamente, já que se o montante vier de uma vez no fim do ano, o planejamento as instituições pode ser prejudicado.
Propostas – A deputada Beatriz Santos (PRB) terá três projetos de sua autoria em primeira votação nos dias 12, 13 e 14. Um deles torna obrigatória a exigência de atestado de aptidão física dos alunos de escolas públicas e particulares.
Outro projeto proíbe que as “lan-houses”, estabelecimentos que oferecem acesso à internet e jogos em rede, instalem películas que escureçam os vidros. O terceiro torna de utilidade pública estadual a Associação de Assistência Educacional Bruluc, no Bairro Antonina, em São Gonçalo.
A parlamentar afirma que continua o trabalho da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, presidida por ela.
“Trabalhamos para fazer com que a população de nosso estado possa exercer sua cidadania, independentemente de raça, religião, cor ou o que quer que seja”, disse.
Pré-candidato a prefeito do município de Itaboraí, Audir Santana (PSC) requereu urgência ao presidente Picciani na apreciação do projeto que propõe anistia das multas aplicadas a motoristas pelos “pardais eletrônicos”.
A justificativa do parlamentar é que os equipamentos não são aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Tucalo Dias (PSC), que é pré-candidato a prefeito de Maricá, informou que vai trabalhar, ente outros assuntos, pela agenda relacionada ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).
“Só através de parceria com o governador Sérgio Cabral Filho, nós, que representamos municípios de pouca capacidade orçamentária poderemos melhorar a condição de vida dos cidadãos, com o aumento da prestação do serviço público nas áreas de saúde, segurança e educação”, declarou o parlamentar.
Os deputados Rodrigo Neves (PT), Altineu Côrtes (PT), Graça Matos (PMDB) e Édino Fonseca (PR) não foram localizados até o fechamento desta edição para falar de suas prioridades.