A Alerj deu início, na última quinta-feira, à discussão sobre o projeto de lei 3000/2014, de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), que altera a Lei de Combate à Violência nas Escolas, prevendo claramente casos de bullying provocados por preconceito contra homossexuais. O projeto recebeu oito emendas e voltará a ser apreciado pelo plenário da Casa.
Deixar clara a possibilidade do bullying contra homossexuais é importante para proteger o aluno da perseguição motivada por sua orientação sexual.
– Promover uma cultura de aceitação das diversidades é essencial para a formação social e cultural de toda a comunidade escolar, culminando com uma sociedade mais justa e igualitária – alerta Comte.
A proposta modifica a Lei que, em 2011, que criou o programa de prevenção ao assédio moral e à violência nas escolas. O PL inclui na lei o combate também a discriminação à diversidade sexual, cultural e religiosa.