Marcelo Macedo Soares
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei 3.238/06, de autoria do ex-deputado Adroaldo Peixoto, que dispõe sobre a demarcação dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. A proposição foi desarquivada pelo deputado Comte Bittencourt (PPS).
O projeto tem como base a proposta elaborada pela Comissão Pró Parque Estadual da Serra da Tiririca, composta por representantes de órgãos públicos e de ONGs. O limite determinado pela comissão contempla o uso e ocupação do solo com a proteção do meio ambiente, proporcionando melhoria na qualidade ambiental e paisagística.
Comte Bittencourt comemorou a aprovação em primeira discussão. O parlamentar se comprometeu a realizar uma audiência pública para discutir o tema antes da votação em segunda discussão, que deve acontecer em até 20 dias. “Foram apresentadas duas emendas ao projeto, mas graças a um entendimento da bancada da região elas foram retiradas, o que permitiu que o projeto avançasse. É o primeiro passo, e quem ganha com isso é a população, não só de Niterói, mas de todo Estado do Rio”, comemorou Bittencourt.
Quem também demonstrou satisfação foi o deputado Tucalo Dias (PSC), que até assumir o mandato de deputado era vice-prefeito de Maricá. “É uma vitória importante das pessoas que estão há anos lutando pelo Parque Estadual da Serra da Tiririca”, afirmou o parlamentar.
Já o deputado Rodrigo Neves (PT), lembrou que sua primeira reunião política, aos 13 anos, foi em defesa da Serra da Tiririca. “Estou particularmente feliz com a decisão tomada pela casa. A bancada da região mostrou sua força”, declarou.
O Parque Estadual da Serra da Tiririca foi criado em 1991 através do projeto de lei nº 1.341, de autoria do ex-deputado estadual Carlos Minc, hoje secretario Estadual de Ambiente.