Jornal O Dia
Rio – Quase três meses depois do início do ano letivo, cerca de 20 mil estudantes da rede estadual estão com o calendário escolar de 2007 ameaçado. Na ponta do lápis, significa que, se as aulas não começarem até quarta-feira para os alunos que estão sem professor desde 12 de fevereiro em pelo menos uma disciplina, não será possível cumprir os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A crise na educação pública do Rio reflete o resultado do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pelo estudo lançado ontem pelo Ministério da Educação, o Estado do Rio ocupa a última posição no ranking dos 15 estados com melhores desempenhos do Ensino Médio.
Para repor as aulas e garantir o que manda a legislação, o tempo é curto. Nem se todos os sábados e o recesso escolar até 23 de dezembro fossem ocupados seria suficiente. Ainda assim faltariam 8 dias para concluir o calendário escolar. “Por lei, quando há mais de 25% de faltas, 50 dias, o ano letivo pode ser considerado perdido. O estado terá que sanar o transtorno a tantas famílias. Se for necessário, que se faça a reposição em janeiro do ano que vem”, cobra o deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa (Alerj). Ele encaminhou requerimento ao secretário Nelson Maculan exigindo explicações para a demora em colocar 4 mil professores em sala — 1.400 temporários e 2.600 concursados.
Segundo Maculan, a secretaria analisa a reposição do calendário. “Uma das possibilidades é utilizar o período de férias. Mas isso está em estudo porque em julho teremos o Pan”, diz.
Atraso vai prejudicar os vestibulandos
Alunos do terceiro ano do Ensino Médio e da última série do Curso Normal serão os mais atingidos se as aulas não começaram logo. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), a lei não permite a aprovação em qualquer disciplina que não tenha tido 200 dias letivos. Estes estudantes não poderão receber certificado de conclusão. Sem o diploma, não prestam concurso, fazem vestibular nem se candidatam a vaga de emprego.
A situação também é grave para estudantes do Ensino Profissionalizante e os chamados Pós-Médio, cujo ano letivo é dividido por semestre. Para eles, o ano letivo termina em 13 de julho, quando acaba o semestre. Neste caso, se as aulas em que ainda não há professor tiverem início na quarta-feira, ainda ficarão faltando 47 dias para repor o calendário. Quem estiver concluindo o curso neste semestre também ficará sem diploma, e os outros obrigatoriamente terão de cumprir a carga horária no semestre seguinte.
Na terça-feira, o secretário Nelson Maculan se reúne com o governador Sérgio Cabral para definir as convocações dos 2.600 professores concursados de 2004
Rio atrás na lista nacional
Na radiografia da educação brasileira, o Estado do Rio deixa a desejar. Segundo o MEC, o estado onde são produzidos mais de 80% do petróleo perde para outros mais pobres, como Acre, Rondônia e Roraima. Em pelo menos dois índices nacionais — 5ª a 8ª série e Ensino Médio — as notas do Rio (3,2 e 2,8) ficaram abaixo da média brasileira — 3,8 e 3,4.
Mais uma vez, o Interior teve melhor desempenho que a capital. Os destaques foram para Trajano de Morais, São José de Ubá, Aperibé, S. Mª. Madalena e Miracema. Já Piraí obteve Ideb 1,2 para alunos da rede estadual que cursam 1ª a 4ª série. Nas escolas municipais, subiu para 4,2.
O índice utiliza escala de 0 a 10 para medir o desempenho da rede pública nos 5.500 municípios. A meta é que os alunos de 1ª a 4ª séries atinjam nota 6 em 2021. A pesquisa constatou que em apenas 10 cidades as médias dos alunos foram iguais ou superiores a 6. A União repassará R$ 1 bilhão para os 1.000 municípios com pior desempenho —nenhum é do Rio.