30/09/2009
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), realizou hoje (30/9) uma audiência pública iniciando uma série de reuniões para a prestação de contas sobre a execução orçamentária das universidades do estado, no exercício de 2009. A audiência de hoje tratou do orçamento e das demandas para 2010 da Universidade Estadual do Norte-fluminense (Uenf). “É uma iniciativa para que esse parlamento possa intermediar iniciativas que ajudem a gerar facilidades para as universidades e para o ensino público de qualidade no nosso estado. Abrir novas universidades ou consolidá-las sem garantia de orçamento é fragilizar o projeto de ensino do Rio”, afirmou Comte.
O reitor da Uenf, Almy Júnior Cordeiro, disse que, para o atendimento das demandas da unidade de ensino superior em 2010, seria necessário que o governo liberasse uma verba de R$ 260 milhões, valor que este ano foi de cerca de R$ 100 milhões. A verba deste ano teria sido insuficiente para resolver problemas centrais, como a defasagem salarial dos docentes e infraestrutura do campus, embora outras obras – como construção do bandejão, sede do DCE e no parque esportivo – estejam sendo tocadas. “A Uenf hoje tem duas grandes prioridades: a reposição salarial e a expansão da universidade”, declarou Almy.
Para ajudar a resolver o problema, Comte Bittencourt afirmou que fará uma nova audiência pública com a presença do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, para discutir a possibilidade da liberação de mais verba para a Uenf.
Segundo o parlamentar, no próximo mês o governo do estado deve enviar à Casa a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Precisamos ajudar as universidades em suas necessidades para que o ensino no nosso estado seja efetivamente de qualidade. Vamos ficar de olho na LOA e protocolaremos emendas para o ensino superior, caso seja necessário”, informou o deputado.
Segundo o professor Marcos Pedlowski, representante da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf), essas obras não deveriam ser prioridade. “Estamos defasados. Hoje os professores e pesquisadores deixam a universidade atraídos por melhores salários e condições de trabalho de outras universidades, especialmente as federais”, disse Pedlowski. “Não precisamos apenas de investimentos na construção de estrutura física, mas também em recursos humanos. Não sou contra a expansão, mas acho que, antes disso, precisamos resolver as questões internas”, complementou.
A Comissão de Educação prometeu fazer força, junto ao governo, para que no orçamento de 2010 professores e servidores possam ser também contemplados, assim como o projeto de expansão da universidade pelo noroeste do estado do Rio de Janeiro.