06/08/2009
A Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), apresentou hoje (6/8) indicação legislativa propondo que o governo edite um decreto determinando um calendário único para o reinício das aulas do sistema de ensino de todo o estado do Rio. A decisão foi tomada hoje à tarde, durante audiência pública extraordinária realizada pela comissão, na assembleia, em virtude da falta de orientação para as unidades escolares das redes privada e municipal – principalmente as que não integram o sistema Estadual de Educação – sobre qual conduta tomar diante do aumento dos casos de gripe suína.
Esta semana o próprio governo do estado anunciou o adiamento das aulas da rede estadual, a princípio, para o dia 17 de agosto. “É necessário, então, que haja uma determinação da Secretaria de Estado de Saúde, ou do próprio governador, para todo o sistema de ensino do estado. Não cabe aos diretores dos colégios decidir se devem adiar ou não as aulas em suas unidades. Afinal, não é deles, e sim das autoridades sanitárias, a responsabilidade de proteger a saúde e a vida das crianças“, frisou Comte Bittencourt.
Durante a audiência, a Comissão de Educação da Alerj decidiu também propor ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, na próxima semana, uma revisão no calendário escolar, que tem 200 dias de aula. O mesmo será feito em relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2009, realizado em outubro, já que os três estados que representam 50% das inscrições – Rio, São Paulo e Minas Gerais – estão com aulas suspensas. “Este é um ano atípico para quase todos os estados e determinados parâmetros deverão ser revistos. Acima de qualquer calendário está a vida dos nossos alunos”, afirmou Comte.
Para o diretor do Conselho Regional de Medicina, Sidney Ferreira, a pandemia com o vírus AH1N1 só deve entrar em declínio daqui a quatro ou seis semanas e, por isso, todas as unidades de ensino só deveriam retomar as aulas no início de setembro. “Isso se o vírus seguir a sazonalidade normal”, alertou. O infectologista e pediatra Rodrigo Zilli engrossou o coro de Sidney. “Estamos no olho do furacão. Assim, é melhor pecar pelo excesso do que pela falta. O que deve ser feito é um grande preparo para a volta às aulas nas escolas”, lembrou o médico.
O subsecretário de Estado de Educação, Júlio da Hora, garantiu que a secretaria está preparada para o retorno dos alunos, caso seja feito no dia 17, ou em outra data. “A questão é de saúde e não de educação. Assim, estamos seguindo a determinação da área de saúde e nos preparando”, disse Júlio. Entre as medidas adotadas pela Secretaria de Educação estão a confecção de cartilhas explicativas, a compra de milhões de copos de plástico para serem usados pelos alunos e funcionários e o lacre dos bebedouros das unidades, além da orientação aos profissionais da Educação.
Representante da Secretaria de Saúde, o superintendente Luis Maurício Plotkoski, afirmou que hoje há mais perguntas do que respostas sobre a gripe suína, mas que o melhor a se fazer é evitar a disseminação da doença. “Todas as decisões de calendário das escolas estão sendo tomadas em conjunto com as Secretarias de Estado de Educação e de Ciência e Tecnologia”, disse Luís Maurício. Ele lamentou não existir uma estatística mais consistente sobre o número de mortes causadas pelo vírus AH1N1 em toda a rede de saúde. “Só temos como computar os casos da rede pública estadual”, lamentou o superintendente, referindo-se às 19 mortes que estão sendo divulgadas como número oficial no estado do Rio.