A Comissão de Educação da Alerj começou a debater hoje (20/9) com as universidades estaduais as emendas que serão apresentadas para beneficiar essas instituições na Lei do Orçamento Anual (LOA) 2018, que será votada na Casa até o fim de outubro. Neste primeiro encontro, representantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) apresentaram ao Colegiado suas demandas.
O presidente da Comissão, deputado Comte Bittencourt, lembrou que, apenas em 2016, o governo deixou de repassar para a universidade R$ 65 milhões: “Esse ano mudamos a dinâmica. Antes fazíamos uma reunião conjunta, mas o quadro fiscal das universidades é tão grave que precisamos ouvi-las separadamente. Queremos priorizar as emendas essenciais para o funcionamento de cada instituição”, justificou o parlamentar.
Segundo o reitor da instituição, Luiz Passione, a dívida da instituição já chega a R$ 34 milhões. De acordo com ele, a universidade – que conta atualmente com 5.500 alunos matriculados no ensino presencial e semi-presencial, e oferta 16 cursos de graduação – enfrenta problemas com o atraso no pagamento da bolsa de cotistas, paralisação do restaurante universitário, além de uma significativa defasagem do quadro de pessoal. Atualmente a universidade conta com cerca de 900 professores, quando deveria ter, segundo o reitor, 1.985 docentes.
“Estamos com defasagem em todo o nosso quadro de funcionários. Desde outubro de 2016 funcionamos sem vigilância no Campus. Precisamos de mais funcionários para garantir que nossa instituição possa atender aos seus alunos”, relatou.
A concessão de auxílio-moradia para alunos que residem em locais distantes longe da universidade é um pleito da universidade que também foi apresentado durante o encontro. Segundo o diretor da Assistência Estudantil da Uenf, Gilberto Comes, seria necessário investir R$ 250 por mês para cada aluno. A implantação da medida significaria um custo de R$ 3 milhões por ano para o Governo do Estado.
“Tivemos um atraso de três meses no pagamento das bolsas dos cotistas e muitos tiveram que acampar no campus por não ter dinheiro para voltar para casa. Essa situação é, no mínimo, constrangedora”, relatou.
Preocupado, o reitor antecipou, durante a reunião, que já é possível identificar uma redução de verba ainda maior no orçamento da Uenf para o próximo ano: “Se analisarmos o que está no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), que controla a execução orçamentária da União, verificamos que existe uma defasagem de R$ 6 milhões para bolsas dos cotistas e menos recursos destinados ao pagamento de pessoal do que o praticado atualmente na instituição. Sabemos que isso é apenas uma estimativa e que só vamos saber, de fato, o que vai acontecer com a universidade quando a LOA chegar à Casa. Mas a comunidade acadêmica está apreensiva: a cada dia, nossas necessidades aumentam”, concluiu.