O Ministério Público (MP) detectou que entre 70% a 80% dos jovens que estão internados no Educandário Santo Expedito não frequentam aulas na escola. Localizada em Bangu, na Zona Oeste do Rio, a unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) conta com 410 adolescentes, mas a escola que atende ao educandário tem capacidade para 180 alunos. As informações foram repassadas durante audiência pública da Comissão de Educação da Alerj, realizada nesta quarta-feira (02/03).
Além da falta de frequência escolar, o titular da 3ª Promotoria de Educação do MP, Rogério Pacheco apontou outros problemas educacionais no Degase. Segundo o promotor, há pouca ênfase na formação técnica e profissionalizante, faltam pedagogos, psicólogos e assistentes sociais e também não há o acompanhamento dos menores que já cumpriram suas penas e estão em liberdade
“O MP constantemente faz inspeções nas unidades. Acredito que os problemas existentes não são tão difíceis de serem resolvidos. Alguns alunos que estão no regime de semi-internato têm dificuldades de se matricularem nas escolas públicas e muitas vezes não conseguem cartões Riocard para usar o transporte público”, alertou Pacheco.
Segundo a responsável pela Divisão de Pedagogia do Degase, Katia Barghigiani, o departamento vem tentando contornar a falta de recursos e convênios que afetam o funcionamento da instituição.
“A Faetec não conseguiu renovar o convênio que tinha com o Degase por falta de recursos. Mesmo assim não deixamos de promover cursos técnicos aos jovens. Nosso grande problema é a superlotação. Em uma unidade com 400 menores, a escola só comporta 100 estudantes. Somo obrigados a fazer lista de espera”, declarou.
Cada unidade do Degase realiza anualmente os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs), que instituem as diretrizes educacionais do departamento. Atualmente, os 27 PPPs de 2016 estão sendo revisados e serão compilados para a criação de um único Projeto Político Institucional (PPI).