Durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS) nesta última quarta-feira (26/10), foi anunciado que o governo do estado estima que, durante os quatro anos do segundo mandato do atual governador, a previsão de investimentos na parte física das escolas da rede de ensino pode chegar ao montante de R$ 1,5 bilhão. A informação é do subsecretário de infraestrutura e tecnologia da Secretaria de Estado de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro.
“Se esse investimento sair do papel, será possível cumprir as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) de que, até 2014, todas as escolas da rede estadual tenham a infraestrutura mínima adequada. Com área esportiva coberta, biblioteca, laboratórios de ciências e informática”, comemorou o parlamentar. Zaqueu Ribeiro informou ainda que, nos últimos meses, 780 escolas tiveram algum tipo de intervenção para a recuperação da parte física. “Na parceria com a Empresa de Obras Públicas (Emop), ganhou-se mais agilidade e qualidade. Temos R$ 38 milhões em obras já licitadas e em curso e mais R$ 56 milhões para serem licitadas”, afirmou.
O coordenador de planejamento da empresa André Poswolski, apresentou os resultados de um dos programas de reforma das escolas, o Preservando, que em 2010 gastou cerca de sete milhões de reais na recuperação de 480 unidades escolares, sendo que em 359 apenas nas coberturas (obras relativas a telhados).
Comte Bittencourt sugeriu que a secretaria de educação publicasse, em sua pagina na internet, o relatório que apresenta especificadamente os investimentos do governo neste programa nas dez diretorias de manutenção, em que é dividido o estado. Zaqueu Soares Ribeiro disse ainda que, para 2012, são estimados gastos na ordem de R$ 228 milhões na conservação e reformas das escolas.
Nos outros dois blocos de programas com este fim, pagamentos complementares e novas escolas, onde está o grosso dos investimentos, nem a Seeduc e tampouco a Emop apresentaram quaisquer dados. Comprometeram-se, no entanto a enviá-los à comissão e ainda trazê-los na próxima audiência, quarta-feira nove de outubro, que contará coma presença do secretário de educação Wilson Risolia.
A reunião foi sugerida por Comte Bittencourt para a comissão ter um panorama de como andam os investimentos na recuperação e na manutenção das escolas no estado. Na opinião do deputado, o espaço físico que abriga os alunos influencia e muito no processo de aprendizagem, sendo obrigação do estado mantê-los em condições dignas. Participaram ainda, além de outros deputados que compõe a comissão, representantes do Sindicato dos Professores (SEPE) e da União dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (UPPES)