05/11/2008
A Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), vai propor um acréscimo de recursos no orçamento estadual de 2009 para a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica). A decisão foi tomada no final da audiência pública, realizada hoje (05/11), em que os parlamentares resolveram marcar uma nova reunião para definir as prioridades e os valores a serem acrescentados ao orçamento por meio de emenda. Desde já, o diretor administrativo da Faetec, Adriano Carneiro, garantiu que há necessidade de mais verbas para assegurar a realização de concursos para professores e pessoal administrativo na Faetec.
Segundo informou Adriano, há um processo administrativo para a realização do concurso público tramitando na Casa Civil do governo estadual, que garante 950 vagas para professores e 530 para nível administrativo. Atualmente, a Faetec conta com 1.900 professores com contratos temporários, que serão substituídos pelos concursados. Pelos cálculos da Fundação, para o concurso e a manutenção dos novos profissionais serão necessários cerca de R$ 35 milhões no ano que vem. Esse valor significa em torno de 10% a mais em relação aos gastos com os contratos temporários atuais. Representantes da Associação dos Profissionais da Faetec (Apefaetec) reclamaram da forma de trabalho temporário, alegando que muitos projetos são interrompidos com o encerramento dos contratos.
“Este governo herdou uma política contra concurso público quer não pode perdurar. Vamos debater e defender exaustivamente mais recursos para a implementação de concursos. Para tal, precisamos discutir com o presidente da Faetec, Nelson Massini, uma política para o ensino da Faetec”, disse o deputado Comte.
Análises da Fundação revelam ainda que é preciso um aporte de R$ 6 milhões para investimentos à proposta orçamentária de 2009 enviada à Alerj, cujo valor total previsto para a Faetec é de R$ 348 milhões.