O deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, nesta sexta-feira (29/04), e disse que vai sugerir ao Governo Federal para que os recursos vindos da Medida Provisória nº 530 sejam repassados diretamente para os municípios, evitando uma burocracia estadual para esse repasse. “A MP 530 não é só para a Região Serrana, mas tem esse foco. São R$ 74 milhões destinados a todas as cidades afetadas por tragédias no território nacional. O que as representações municipais querem é que o governo federal repasse esse valor para os municípios e não para os estados. Vamos fazer esse encaminhamento alertando para essa necessidade”, anunciou Comte.
A Medida Provisória institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, prestando assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. A Comissão de Educação acredita que esses recursos já deveriam ter sido liberados há mais tempo, já que os trabalhos já começaram e ainda não foi nada pago. Segundo informações as empreiteiras que foram contratadas pela EMOP até agora não receberam e por isso paralisaram os trabalhos, que prejudicou muito o andamento das obras.
O Secretário Municipal de Educação de Nova Friburgo Marcelo Verly, apontou ainda os problemas da rede de ensino da cidade. No total, são 133 unidades de ensino, sendo que 94 sofreram danos depois das fortes chuvas. “Nós tivemos 3 escolas totalmente destruídas. São 19.133 alunos matriculados que já estão estudando novamente. Antes disso precisamos correr e trabalhar muito. Vistoriamos as 133 unidades, fizemos analise bacteriológica, higienização e limpeza das caixas de água”, contou o secretário. A cidade de Friburgo teve 66 alunos e 5 profissionais mortos devido a tragédia. Verly lembrou ainda que Nova Friburgo necessita de 750 novos profissionais de educação entre professores e funcionários de apoio.
Em São José do Vale do Rio Preto são 15 unidades educacionais. “Tivemos problemas com quatro de nossas escolas e um grande problema na garagem dos veículos da cidade. Perdemos toda frota municipal de transporte escolar”, disse José Adilson Priori, secretário municipal de educação. Já em Teresópolis, o principal problema foi a destruição de pontes e de estradas de acesso às escolas. Porem, de acordo com a secretária Magali Tayt, nenhum aluno está sem estudar no município. Em Bom Jardim, foram 5 escolas afetadas e alunos sem transporte. Problema que afeta também os alunos de Sumidouro e Petrópolis.
A rede estadual de ensino dessas cidades teve 25 escolas afetadas e somente uma delas ainda esta interditada. Porém mesmo com tantos problemas, as aulas já voltaram em todos os sete municípios. “Saio daqui com a certeza que as coisas estão voltando ao normal em relação ao calendário escolar e isso é muito bom. Ainda existem problemas com o transporte e com a infra-estrutura. Vamos continuar cobrando melhorias”, finalizou o deputado Comte Bittencourt (PPS).
Participaram do evento na cidade de Friburgo os deputados André Lazarone (PMDB), Rogério Cabral (PSB) e Claise Maria Zito (PSDB), os secretários ou representantes da secretária das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São Jose do Vale do Rio Preto, além dos vereadores locais.