Jornal Diário do Vale
Sul Fluminense
Os deputados estaduais integrantes da Comissão de Educação da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) estiveram ontem na região Sul Fluminense, onde se reuniram com representantes de sindicatos e das Comissões de Educação dos Legislativos municipais. Em Volta Redonda, os deputados também se encontraram com o prefeito Gotardo Netto (PMDB) e secretária municipal de Educação, Terezinha Gonçalves, a Tetê.
A comissão é presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), e tem ainda como integrantes os deputados Nelson Gonçalves (PMDB) e Marcelo Freixo (PSol), que participaram dos encontros. De acordo com Comte, o principal objetivo das visitas foi discutir a municipalização do ensino, e obter um retrato da educação nos municípios. “Nosso objetivo com essas visitas que estamos fazendo ao interior é conseguirmos ter um retrato da Educação no estado e ver de perto os problemas do ensino público em todas as regiões fluminenses”, afirmou.
A principal discussão com os coordenadores regionais de Educação foi a municipalização do ensino fundamental – da 1ª a 4ª série do ensino fundamental – que já está regulamentada por lei. Segundo a lei, o Estado teria que transferir aos municípios a responsabilidade pelo ensino fundamental até 2008. Os coordenadores e diretores de escolas que se reuniram com a comissão se mostraram preocupados com a medida, já que os municípios têm que absorver os alunos oriundos da rede estadual, o que pode trazer mudanças no modelo pedagógico e prejuízo para os alunos.
Comte tranqüilizou os coordenadores, e afirmou que o prazo previsto em lei pode ser prorrogado até 2010, por um projeto de lei que está sendo formatado exclusivamente para este fim. “Não podemos prejudicar o modelo pedagógico esse processo precisar ser harmônico e precisa respeitar a qualidade do ensino”, ressaltou o deputado. Processo adiantado.
Um dos municípios onde esse processo está bastante adiantado é Volta Redonda. A coordenadora de Educação do Médio Paraíba II, professora Joselita Murta Adler, garantiu que a rede municipal já vem absorvendo os alunos da rede estadual. “Por aqui estamos contando com total apoio da secretária de educação”, disse a professora.
Mas em outras regiões o processo sofre com alguns problemas, como a falta de professores e a distância entre alguns distritos, o que dificulta a contratação de professores para esses locais. O Coordenador de Educação do Médio Paraíba I, Carlos Alberto Ferreira, responsável por cinco municípios, citou como exemplo o distrito de Santa Isabel, a 70 quilômetros de Valença, onde professores se recusam a lecionar.
Os coordenadores e professores também questionaram os deputados da comissão sobre a gratificação dada pelo programa “Nova Escola”, criado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), que previa gratificações para professores que se destacaram durante o ano. Os profissionais de ensino reivindicaram a incorporação da gratificação aos salários, mas o programa foi extinto pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Mas, segundo o deputado Nelson Gonçalves, a Comissão de Educação da Alerj pode continuar a discutir o assunto com o governador. “Esse é um dos assuntos que a comissão precisa continuar conversando com o governador Sérgio Cabral que já anunciou o fim da Nova Escola”, afirmou Nelson.Comissão se encontra com Gotardo e Tetê.
Os deputados da Comissão de Educação da Alerj também se encontraram com o prefeito Gotardo Netto e a secretária municipal de Educação, Terezinha Gonçalves. O encontro foi realizado no gabinete do prefeito. Comte ressaltou que o encontro foi uma “visita de cortesia”.
– Foi uma visita de cortesia, um reconhecimento ao prefeito. Estamos fazendo uma bateria de audiências públicas no interior do estado, na área de educação, mas aqui foi só uma conversa informal – disse o deputado, que destacou os índices apresentados na educação municipal. “Volta Redonda tem índices bem acima da média estadual”, avaliou. Comte destacou ainda o espírito de colaboração que deve haver entre os municípios e a Comissão de Educação da Alerj. “A Comissão trabalha como um canal de interlocução entre os municípios do interior e a administração estadual, com um espírito de colaboração. E a região tem uma bancada boa na Alerj, e temos tudo para realizar um trabalho de cooperação efetivo”, disse o presidente da comissão.
AVALIAÇÃO – O prefeito Gotardo afirmou que a visita serviu para ter outros parâmetros sobre o desempenho da educação em Volta Redonda. “É sempre bom receber pessoas de fora para termos uma avaliação regional do nosso trabalho na área de Educação. Assim, sabemos como está o andamento das nossas ações em relação a outras regiões”, afirmou. A secretária de Educação Terezinha Gonçalves elogiou a iniciativa da Alerj. “Acho que para a cidade é muito importante esse contato, porque não temos muita proximidade com a Alerj. E também é uma maneira deles conhecerem a nossa realidade, uma oportunidade para mostrar o que estamos fazendo, e também conhecer melhor o trabalho da comissão”, disse Tetê, ressaltando que esta é a primeira visita da comissão da Alerj à cidade.
O deputado Nelson Gonçalves observou ainda que a comissão sai de Volta Redonda com um diagnóstico da educação no município. “Acho muito importante esse contato da Alerj com o interior do estado, e saímos de Volta Redonda com um diagnóstico firmado. Agora podemos discutir algumas coisas também pára o orçamento estadual”, avaliou.Câmara Municipal recebe comissão
Os integrantes da Comissão de Educação da Alerj também se reuniram com os presidentes das Comissões Municipais de Educação. O encontro foi realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Volta Redonda. Os deputados foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Paulo Conrado (PSL), e pelo presidente da comissão em Volta Redonda, o vereador Luís Cláudio de Souza, o Soró (DEM). Participaram ainda do encontro os presidentes das comissões de Educação de Resende e de Quatis. Os vereadores de Volta Redonda Maurício Batista (PPS) e Edson Quinto (PR) também participaram da reunião.
A necessidade da participação dos vereadores no debate sobre a educação foi um dos pontos levantados por Comte Bittencourt no encontro. O deputado citou como exemplo o fato de terem sido convocados representantes de doze municípios, mas só três compareceram.
“A articulação entre os Legislativos municipais e o estadual é fundamental. A maioria dos municípios aderiu ao sistema de municipalização por inércia. Ou seja, os Legislativos municipais não discutiram a regulamentação dos sistemas municipais com o Executivo, e as cidades foram aderindo ao modelo proposto sem questionar nada”, afirmou Comte. O deputado citou ainda a discussão do piso nacional dos professores, que deve entrar em vigor no ano que vem, e deve afetar diretamente os orçamentos municipais. “Os vereadores têm que acompanhar essa discussão, que é muito importante para os municípios”, avaliou.
Sindicato encontra deputados da Alerj
A Comissão de Educação da Alerj se encontrou ainda com as principais entidades ligadas à educação pública na região. O encontro foi realizado na manhã de ontem, na sede do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), no Aterrado. Estavam presentes representantes da Pastoral da Educação, Movimento Ética na Política, Sinpro (Sindicato dos Profissionais da Rede Particular), Sepe, Conam (Coordenação das associações dos moradores) e MST(Movimento dos Sem Terra).
Segundo a coordenadora geral do SEPE, Maria das Dores Pereira Mattos, a Dodora, a comissão tem que ficar ciente dos problemas que a região atravessa. “O estado de conservação dos prédios e escolas é precário, além dos problemas com terceirizados, que estão com os salários defasados e a preocupação com o início do ano letivo, pois a falta de professores pode atrasar o início das aulas”, disse Dodora.