A audiência pública da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), que aconteceu hoje (31/10), teve como objetivo discutir as emendas que serão apresentadas pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado à reunião com a Comissão de Orçamento. Ao todo foram 19 emendas que adicionam mais de R$ 355 milhões, aos recursos destinados em 2013 para a Uerj (incluindo o Colégio de Aplicação da Universidade), Uenf, Uezo, Cecierj e Faetec. “Acredito que a maioria das emendas será acolhida pela Comissão de Orçamento e confirmada em votação no Plenário. O maior desafio será o cumprimento pelo poder executivo”, afirmou Comte.
Segundo o parlamentar, o Governo do Estado não aporta recursos necessários, no Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2013, para o desenvolvimento das atividades educacionais das Universidades Estaduais. “Em comparação ao orçamento de 2012, a Uenf teve quase 10% de perda de recursos para o ano que vem. O mesmo aconteceu com a Uezo, menos 23,25% e a Fundação Cecierj, com menos 20,30%. A nossa maior Universidade, a Uerj, teve um aumento de apenas 11,02 %. A Frente Parlamentar pretende corrigir, através dessas emendas, esses equívocos”, concluiu Comte.
Os representantes de todas as universidades e de suas associações explicaram o porquê de suas sugestões e as expectativas para o Orçamento do ano que vem.
Participaram da audiência deputados membros da Comissão de Educação, representantes da Uerj, Uenf, Uezo, Cecierj, Faetec, além das associações dos docentes das universidades e alunos.