O deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, abriu a audiência de hoje (26/06), sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) informando que o colegiado quer conhecer melhor as demandas dos servidores desse órgão, que desde 2008 passou a integrar a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Comte afirmou que está preocupado com o Projeto pedagógico e com as condições salariais dos funcionários e, por isso, vai marcar mais duas reuniões para o segundo semestre. “Essa foi a primeira audiência que fizemos tratando desse tema. Foi importante para fazer um primeiro balanço da situação da instituição, mas é necessário aprofundar o debate”, explicou o deputado.
Durante a reunião o representante do Sind-Degase, Marco Aurélio Rodrigues, defendeu a criação de uma secretaria própria para cuidar do órgão e pediu celeridade no retorno dos benefícios para os servidores do Degase. Já o diretor do Degase, Coronel da Polícia Militar, Alexandre Azevedo de Jesus, disse que a interrupção do benefício da progressão para os servidores do Degase aconteceu em 2011, mas que o projeto atual para trocar o artigo referente a progressão foi feito este ano e está sendo avaliado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). “O governador já informou que os benefícios relativos a progressão serão discutidos da forma mais célere possível para que o servidor volte a receber o quanto antes”, frisou.
O Degase já foi vinculado a outras 11 Secretarias de Estado, entre elas a de Justiça, Direitos Humanos, Ação Social e também à Casa Civil. “A partir do momento que o Degase foi transferido para a Seeduc passou a ser um componente de responsabilidade da Comissão de Educação, aqui no parlamento estadual”, afirmou Comte Bittencourt.
Também participaram da audiência os deputados membros da Comissão e representantes da Uppes.