Como acontece todos os anos desde que assumiu a presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Comte Bittencourt (PPS) vai apresentar uma emenda ao Orçamento estadual para 2013 com o objetivo de garantir maior repasse de verbas para a merenda escolar da rede de ensino. Foi o que anunciou o parlamentar durante audiência pública nesta quarta-feira (15/08). “Temos que garantir uma merenda escolar com o mínimo de nutrientes que se exige nessa idade de formação e, com uma per capita de R$ 0,10 centavos oferecida pelo estado e com o complemento de R$ 0,30 centavos dado pela União, isso não é possível”, lamentou Comte.
Para o deputado, a equipe do Governo também reconhece que o valor precisa sofrer um reajuste, caso contrário, não estariam trabalhando em um novo projeto. “Espero que aconteça o mais breve possível, porque esse aumento é um processo que se prolonga aqui na Casa por muitos anos. Estamos falando de uma per capita congelada há uma década. Exigir que diretores consigam comprar os gêneros mínimos para oferecer uma merenda com R$ 0,40 centavos é impossível”, apontou o Comte. Presente na reunião, a superintendente de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Fátima Abreu, disse que o baixo valor da merenda escolar é uma preocupação.
“Até o segundo semestre de 2013, as 1.350 escolas da rede estadual de ensino receberão o programa de segurança alimentar. Uma das mudanças que esse projeto pretende é aumentar o valor per capita da merenda. O projeto também contemplará a parte física das escolas e todas as unidades vão contar com cozinha, despensa e refeitório, além do aumento no número de nutricionistas e estagiários de Nutrição. Atualmente, a rede conta com três nutricionistas”, informou Fátima.
A nutricionista técnica da Seeduc, Camila Costa, afirmou que muitas escolas da rede estadual oferecem uma merenda balanceada e de qualidade hoje em dia e que o cardápio é acompanhado pela equipe. Esse fato causou surpresa entre os deputados presentes. “Em 2008, a Comissão de Educação travou uma luta contra a ideia da centralizar a compra da merenda defendida pela Secretaria de Educação. “Na época, o valor da licitação era de R$ 1 bilhão, o que daria um pouco mais de R$ 2 reais. Esse era um crescimento significativo se fosse hoje o valor da per capita repassado para as escolas”, afirmou Comte.
Estavam presentes a audiência os deputados membros da Comissão, representantes do Sepe e da Uppes.