O cumprimento das mais de cem metas do Plano Estadual de Educação, aprovado no final de 2009 pelo governador, e o plano de metas da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), para o ano de 2011, foram os principais temas da audiência pública realizada hoje (2/3) pela Comissão de Educação da Alerj.
“O plano de metas tem que estar articulado com o Plano Estadual de Educação. O plano é uma lei a ser cumprida e tem que ser tratado de forma superior ao plano de metas. Já fiz uma representação junto ao Ministério Público cobrando responsabilidade do governo. O plano é um norte, é a transição segura de Educação como política de governo para política de estado e pouquíssimas metas foram cumpridas em 2010”, lembrou o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação.
O encontro contou com a presença do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, que apresentou ações e projetos para os alunos e professores da rede estadual. Segundo Risolia, é necessário atacar, com urgência, a correção de fluxo de alunos com defasagem entre a sua idade e o ano em curso. “Além de resolvermos esse passivo, que vem de algum tempo, temos que preparar os nossos jovens, principalmente os do Ensino Médio, na faixa dos 15 anos, para a janela de oportunidades que o estado do Rio está criando, com a realização da Copa e dos Jogos Olímpicos. Todo o planejamento foi feito pensando nos próximos 12 anos”, explicou o secretário.
Com relação à questão salarial, levantada principalmente por representantes dos sindicatos, Risolia afirmou que ao menos uma parte das reivindicações foi resolvida com a implantação do auxílio- transporte, que começou a vigorar nesta quarta-feira (02/03), e com o auxílio-qualificação, que começará a vigorar a partir de maio.
Por outro lado, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe/RJ), Vera Nepomuceno, criticou o plano de metas apresentado pela secretaria. “Esse plano não atinge o que de fato é necessário, ou seja, o professor ainda não teve seu valor reconhecido. Aluno não é mercadoria e escola não é negócio”, reclamou. Representante da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes), a professora Maria Lúcia Sardemberg, foi além. “O professor precisa de um salário que o sustente sem gratificações”, afirmou.
Participaram da audiência, além de alunos da rede estadual, que fizeram um protesto, e representantes dos sindicatos de professores, os deputados Luiz Paulo (PSDB), Andreia Busatto (PDT), Claise Maria Zito (PSDB), Gustavo Tutuca (PSB), Marcelo Freixo (PSol), André Lazaroni (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Robson Leite (PT), Inês Pandeló (PT), Paulo Ramos (PDT), Sabino (PSC), Luiz Martins (PDT), André Ceciliano (PT) e Rafael Picciani (PMDB).