A presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE-RJ), Malvina Tuttman, relatou durante audiência pública da Comissão de Educação da Alerj, nesta quarta-feira (29/11), que a instituição funciona com precariedade. Segundo a professora, o colegiado não dispõe de recursos próprios, o quadro de funcionários é insuficiente e há problemas de equipamentos e infraestrutura.
O presidente da Comissão, Comte Bittencourt, ressaltou, durante o encontro, a grande importância do Conselho no cenário educacional do estado e afirmou que levará ao Executivo as demandas apresentadas.
“O conselho é um colegiado de alta excelência que precisa ser um grande fórum de debate do projeto de educação do Rio. Vamos buscar uma saída para as dificuldades materiais que foram apresentadas, para que em 2018 a instituição tenha mais autonomia e cumpra o seu papel com mais competência ainda “, afirmou o parlamentar.
Há três anos, o CEE-RJ passou a ter efetiva autonomia e ser uma instituição de estado e não mais de governo, como determina a Lei 6.864/14, de autoria do próprio presidente da Comissão. Desde então, o conselho passou a ser contemplado no orçamento do estado. No ano passado, foi prevista uma verba de R$ 1 milhão para a instituição, mas o recurso não pode ser aplicado, pois o órgão não conta com um núcleo administrativo.
“Precisamos que o Executivo disponibilize profissionais qualificados para ocupar esses cargos. Só assim vamos conseguir executar o nosso orçamento. A verba é satisfatória para o conselho, apesar das nossas necessidades serem amplas”, explicou a vice-presidente do conselho, Maria Celi Vasconcelos.