Conselho apresenta relatório

O Conselheiro Paulo Alcântara, esteve nesta quarta-feira (17/10), na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e apresentou um relatório completo de sua gestão à frente da Presidência do Conselho de 2008 a 2012. O presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), comemorou a agenda. “É muito propositiva. O conselho, aos poucos, vai cumprindo o seu papel, que é elaborar e discutir a política de educação do estado, abandonando a posição de um mero órgão cartorial”, salientou.

Comte também defendeu que o Conselho Estadual de Educação seja transformado em um órgão de Estado, com orçamento e pessoal próprios, como previsto no Plano Estadual de Educação (PEE). Segundo Alcântara o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, já encaminhou à Casa Civil a proposição para a elaboração do projeto de lei que irá dispor sobre a inclusão do órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que o conselho passe a contar com orçamento próprio e com um quadro de pessoal específico.

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