Alerj On Line
Salas de aula interditadas, falta de manutenção estrutural, infiltrações e até curto-circuito em sistema elétrico mal instalado fazem parte do cenário observado pelo presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Comte Bittencourt (PPS), em visita a três escolas da rede pública estadual em Niterói e São Gonçalo, nesta sexta-feira (22/02). O parlamentar, que vistoriou o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Pablo Neruda e as escolas estaduais Alberto Brandão e Ceci Coutinho, ficou insatisfeito com a precariedade das unidades. “Este é um problema que se repete em quase todos os centros de educação estaduais, mas é preciso ser feito algo porque estamos lidando com crianças, e elas necessitam de estrutura para estudar”, queixou-se.
No Ciep Pablo Neruda, no bairro do Laranjal, em São Gonçalo, 200 matrículas deixaram de ser efetuadas devido às quatro salas que se encontram fechadas pela falta de manutenção, problema que também foi constatado na Escola Estadual Alberto Brandão, no final da Alameda São Boaventura, na Zona Norte de Niterói. Também em Niterói, o fechamento da Escola Estadual Ceci Coutinho, em Várzea das Moças, revoltou pais, alunos e professores. De acordo com o deputado Comte Bittencourt, o encerramento das atividades na instituição foi um ato arbitrário. “O aluno não é uma mercadoria que se tira de uma prateleira e se coloca em outra. Qualquer transferência de alunos tem que ser feita de forma gradual e compartilhada. O estado não pode se eximir de sua responsabilidade”, criticou o parlamentar.
O deputado destacou um acordo realizado entre gestores municipais e entidades representativas da área educacional com o estado, através da Lei 4.528/05, de sua autoria, regulamentando o sistema estadual de ensino. No pacto, a municipalização do ensino infantil deveria ser concluída até o ano de 2008. “O problema é que o Governo anterior não tomou nenhuma providência e temos ainda hoje 11 mil crianças matriculadas em escolas do estado em educação infantil”, apontou. O parlamentar ressaltou que a transição não corresponde a uma transferência de responsabilidade, mas que representa apenas uma “reciprocidade de colaboração”. Um novo projeto foi apresentado para propor a prorrogação do prazo em mais três anos e aprovado pela Casa, mas o governador Sérgio Cabral disse, na abertura dos trabalhos legislativos, no dia 12 de fevereiro, que irá vetar a idéia.
No Ciep Pablo Neruda, a alternativa da direção foi manter todo o segundo andar no escuro, com as quatro salas interditadas e reunir várias turmas no auditório para que os alunos não fossem prejudicados. De acordo com a diretora, Vera Regina, há três anos não se faz nenhuma manutenção no prédio e, quando chove, a situação piora com as infiltrações. “Vamos tentar reverter este quadro levando a discussão para o plenário da Alerj e para os membros da Comissão de Educação”, ressalta Comte.