27/08/2009
A concessão para a empresa ROTA 116, rodovia que liga Itaboraí a Macuco e que compõe a RJ-104, trechos da BR-101e da RJ-116, foi o tema de uma reunião realizada hoje (27/08) na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, a pedido do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS). Durante o encontro, alguns vereadores do município demonstraram preocupação em relação à segurança da população, que tem que transitar nas pontes e viadutos, junto com os veículos que passam por dentro do perímetro urbano, já que não há passagem de pedestre ao longo da rodovia e a cidade é cortada pela estrada. “O cidadão tem que estar acima de nosso mandato e nosso mandato à disposição dele”, destacou Comte Bittencourt.
Outro tema em discussão na reunião foi a responsabilidade da construção e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da estrada, que tem uma extensão de mais de 163 Km e passa por sete municípios. Na área de Cachoeiras de Macacu, foram feitos apenas 3 pontos, que já estão danificados. Apesar da presença de representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), engenheiro José Carlos Mendes, do coordenador da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp), Nelson Couto, e do superintendente geral da Rota 116, David Brites Barbosa, ninguém soube dizer ao certo quem deve construir e manter os mobiliários urbanos na rodovia. “Essa é uma resposta que tanto o DER quanto a concessionária ficarão nos devendo. Vamos cobrá-los”, avisou Comte.
O Superintendente da Rota 116 conseguiu explicar algumas dúvidas dos convidados quanto à construção do contorno, uma alternativa da estrada, que passaria por fora do município, e dos telefones de emergência que deveriam ter sido instalados ao longo da via. Para as duas exigências, que constam no edital, o superintendente da concessionária, David Brites, afirmou que isso só ocorrerá quando a via alcançar um determinado número de usuários.
“Devemos entender que esse tipo de modelagem de transferência de responsabilidade, do poder público para a iniciativa privada, ainda é imatura no nosso país. Não podemos negar, no entanto, que a concessão melhorou muito os serviços na rodovia”, concluiu Comte. O deputado ainda destacou a importância da Agetransp na fiscalização das concessões, mas acredita que o ideal é a realização de concursos públicos para fiscais, em vez de o trabalho ser realizado por fiscais do DER, que são “emprestados” à agência.
Também participaram da reunião o Prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Miranda, o vice-prefeito, Marcos Souza, o Presidente da Câmara de Vereadores da cidade, vereador Edson André, a ex. deputada Georgette Vidor e o deputado estadual Marcelo Simão (PHS), Presidente da Comissão de Transporte da Alerj.