Comissão da Alerj dá parecer prévio favorável a déficit de R$ 5 bi
Por quatro votos a três, deputados aprovaram despesas maiores do que receitas no orçamento do Estado para 2019.
A Comissão de Orçamento da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) deu seu parecer prévio favorável à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, que prevê um déficit orçamentário de R$ 5 bilhões para o ano que vem. De acordo com a previsão, a receita líquida do Estado deve ser de R$ 60 bilhões, enquanto as despesas estão previstas em R$ 65 bilhões.
A votação do projeto de lei 3.993/18, de autoria do Poder Executivo, que aconteceu nesta terça (8), teve quatro votos favoráveis e três contrários. Presidente da comissão, o deputado Gustavo Tutuca (MDB) estava entre os que votaram a favor, assim como Chiquinho da Mangueira (PSC), Rosenverg Reis (MDB) e Rafael Picciani (MDB). Luiz Paulo (PSDB), Comte Bittencourt (PPS) e Gilberto Palmares (PT) votaram contra.
O presidente Tutuca avaliou que a votação é inicial e se refere apenas à admissibilidade do projeto pela Alerj. “Quanto à parte técnica, a proposta alcança todos os pré-requisitos para tramitar no parlamento. É importante ressaltar que essa é só a primeira etapa da proposta. O projeto ainda será discutido pelos deputados, que poderão fazer emendas para melhorar o texto”, declarou.