Comissão da Alerj aprova parecer de projeto da LDO que prevê déficit de R$ 5 bi em 2019
A Comissão de Orçamento da Alerj emitiu nesta, terça-feira (8), parecer favorável ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 prevendo déficit de R$ 5 bilhões no ano que vem.
Até 2021, ainda de acordo com o governo, o estado deve gastar mais do que arrecada: déficit de R$ 8 bilhões em 2020 e de R$ 11 bilhões em 2021. O parecer serve para embasar o voto dos deputados. O projeto ainda vai ao plenário receber emendas, volta à comissão e enfim é votada a redação final.
Votaram a favor do relatório Gustavo Tutuca (MDB), Rafael Picciani (MDB), Rosenverg Reis (MDB) e Chiquinho da Mangueira (PSC). O voto em separado com parecer contrário apresentado por Luiz Paulo (PSDB) foi acompanhado por Comte Bittencourt (PPS) e Gilberto Palmares. No total, o placar ficou 4 a 3.
Para o tucano Luiz Paulo, o governo poderia diminuir o prejuízo caso combatesse com mais firmeza a sonegação fiscal e as isenções fiscais desmedidas. Ele disse, ainda, que a dívida consolidada líquida deve chegar a R$ 150 bilhões no ano que vem.
Na semana passada, o governo esteve prestes a sofrer uma derrota na comissão. Com a ausência de Rafael Picciani (MDB) e sem Milton Rangel (DEM) – suplente que deixou o cargo para a retomada de Jorge Felippe Neto – a Comissão de Orçamento tinha maioria oposicionista.
A reunião foi postergada até 15h, quando todas as atividades da Alerj precisam ser interrompidas para o início das votações no plenário. Relator do voto em separado, Luiz Paulo diz que a LDO apresentada é uma peça de ficção.
“Como posso coconcordar om uma LDO com um serviço da dívida desse tamanho? No meu entender é invotável. Pela primeira vez voto contra uma LDO.”
Gustavo Tutuca, relator do voto favorável, justificou sua decisão dizendo que a tramitação do projeto ainda deve melhorá-lo.
“Respeitando o voto contrário, minha defesa central é clara: ainda vamos discutir no plenário para que possa ter uma redação final aprimorada.”