Apesar da promessa da Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia de que o ano letivo de 2016 da rede Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) será reiniciado no próximo dia 6/3, o deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt, não acredita na viabilidade do retorno, já que que a fundação tem uma dívida de mais de R$300 milhões e um orçamento previsto para 2017 inferior ao de 2016. Durante a reunião do Colegiado nesta quarta-feira (22/2), o parlamentar anunciou que pretende se reunir com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, para debater o planejamento financeiro da instituição.
“Do orçamento de R$ 779 milhões, o governo só conseguiu pagar R$449 e já começa devendo mais de R$300 milhões. Não tem como reiniciar o ano letivo nessas condições, principalmente porque para 2017, a dotação orçamentária será ainda menor, registrando uma retração de 3,34%. É preciso que o governo adeque as atividades da Faetec a um orçamento real”, explica Comte
A situação da rede, que atende a 300 mil alunos por ano em mais de 130 unidades distribuídas em vários municípios do estado, é dramática. No ano passado as aulas foram suspensas por cerca de 5 meses e em alguns locais alunos ocuparam diversas escolas. O ano letivo de 2016 ainda não terminou e a previsão de publicação de um edital para ingresso de novos alunos é somente para o mês de maio.
Apesar do cenário, o presidente da Faetec, João Marcos Mattos, garantiu que a normalidade voltará às escolas da fundação.
“Estamos fazendo reuniões diárias e traçamos as primeiras metas emergenciais para o retorno às aulas, e desde o início desta semana algumas empresas já retornaram aos seus postos de serviço. O ano letivo de 2016 irá até o mês de abril e em maio, começará o calendário escolar de 2017”, explicou Mattos.
Representante de pais e alunos da Fundação, Miriam Santos, cobrou respostas do presidente da Faetec e disse que alunos estão deprimidos devido à falta de aula.
“Os professores estão sem pagamentos, as unidades com problemas graves de infraestrutura, além de faltar segurança e limpeza nas escolas. E a gente faz o quê com nossos filhos, dá remédio para depressão?”, questionou.
Durante o encontro, o deputado Comte Bittencourt também cobrou o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado em junho do ano passado e que garantiu a desocupação das unidades da Faetec.
“O documento foi elaborado pela Defensoria Pública, em parceria com alunos da rede e a presidência da fundação. Acreditava que representaria um significativo avanço para a qualidade do ensino ofertado pela instituição, mas a direção da fundação não honrou com os seus compromissos e não houve avanços. A rede continua sucateada”, disse Comte.