O Estado do Rio tem menos de 5% de sua população na região rural enquanto que a região Metropolitana concentra 74% de sua população e 68% do seu Produto Interno Bruto (PIB). São contrastes marcantes que revelam o total desequilíbrio no Estado. Estes desequilíbrios inter-regionais comprometem significativamente o melhor desenvolvimento da economia.
Vítima de uma fusão imposta pelo regime militar, o antigo Estado do Rio viu sua estrutura política-administrativa ser desmantelada e o novo estado, marcado pela ausência de projetos desenvolvimentistas, traz como marca o aumento da concentração populacional na região metropolitana e o conseqüente aumento dos conflitos sociais.
O que se constata, após 35 anos da fusão, é um Estado cada vez mais pobre, com perda de investimentos, mudança de empresas para outros estados, abandono de regiões outrora produtivas no interior, degradação ambiental de regiões com potencial turístico e, em torno da capital, o crescimento dos bolsões de miséria e o aumento alarmante dos índices de violência.
Exercendo o mandato de deputado estadual nestes últimos anos tive a oportunidade de aprofundar minhas reflexões e adquirir algumas convicções sobre os caminhos possíveis para nosso estado.
Realimentar hoje o discurso da desfusão é incorrer num grave erro. Trata-se de provocar uma nova desestruturação político-administrativa, mais uma vez sem o acompanhamento de projetos voltados para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda. O resultado, certamente, será o acirramento das contradições entre o interior do estado e a região metropolitana.
Mesmo com pontuais investimentos realizados com os royalties do petróleo e a revitalização da indústria naval, o Rio vive um processo de pré-falência político-administrativa, sob uma gestão que opta por políticas compensatórias, dirigidas aos menos favorecidos, incapaz de gerar novas oportunidades.
O Estado do Rio de Janeiro precisa ser visto sob um novo olhar, numa perspectiva integradora. O Estado tem que ser reconstruído como uma unidade econômica, urbana, ambiental, social e política. Recuperar sua economia com políticas regionais, criar fontes de geração de renda a partir de arranjos produtivos inovadores são instrumentos que podem ser adotados para que se evite, cada vez mais, o esvaziamento do interior e o inchaço em torno da capital.
Um Estado que queira se consolidar e avançar economicamente na sociedade contemporânea, tem que saber dimensionar a força motivadora do acesso à informação e seu papel na conquista da plena cidadania. Foi assim que aprovei na Assembléia Legislativa o projeto Infovia-RJ, um sistema de rede digital, que interligará todos os municípios fluminenses através da Internet. A inclusão digital é ferramenta decisiva na redução das desigualdades regionais.
Outro importante fator de desenvolvimento é construção de uma malha viária integradora. Com este propósito, apresentei uma emenda no Orçamento-2005, garantindo 10 milhões de reais, para a construção da Linha Três do Metrô, que ligará Rio, Niterói e São Gonçalo. Outras iniciativas contemplaram o Estado como um todo ou atingiram pontualmente alguns municípios, como é o caso da redução da alíquota do ICMS para o pólo metal-mecânico, em Friburgo, evitando que fábricas fossem fechadas e provocassem desemprego em massa na região.
Sabemos que os municípios vivem problemas comuns, logo, as soluções podem ser compartilhadas. A fomentação de ações consorciadas voltadas para as micro-regiões é uma experiência que também pode ser desenvolvida em parceria com gestores públicos e sociedade civil organizada.
Reúno aqui, conceitos que meu mandato de deputado estadual defendeu na Assembléia Legislativa – ALERJ, buscando fazer com que o Estado do Rio de Janeiro trilhe novos rumos, no sentido do desenvolvimento sustentado, contribuindo para a recuperação das condições de vida de nossos cidadãos.
Comte Bittencourt