O Fluminense
Andreson Carvalho
Motivados pela vitória da candidatura do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos em 2016, vários deputados estaduais propuseram emendas ao orçamento do Estado para 2010, que priorizam o estímulo à pratica esportiva. A maioria pede construção de quadras poliesportivas em escolas e comunidades. Há outras mais diretas, como as que preveem intervenções no sistema viário (incluindo construção de túnel) até a capacitação da Polícia Militar, já com vistas aos jogos olímpicos.
O deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) apresentou emenda propondo construção de instalações poliesportivas nas unidades escolares públicas estaduais, para as quais destina R$ 40 milhões do orçamento de 2010.
“Segundo levantamento da Comissão de Educação da Alerj, que eu presido, cerca de 60% das escolas públicas do Estado não possuem equipamentos esportivos para formação de futuros atletas”, disse o parlamentar, que fez ainda outra emenda, de implantação de seis quadras públicas para práticas esportivas em Niterói, no valor de R$ 720 mil. O objetivo é incentivar a descoberta de futuros talentos na cidade que poderão brilhar nas olimpíadas.
Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Segurança Pública, propôs três emendas, visando capacitar a PM para atender os turistas que visitarão o Rio em 2016. Cada uma no valor de R$ 1,5 milhão. A primeira pede a criação do programa Capacitação em Cidadania e Direitos Humanos para a Polícia Militar; a segunda, cria o Programa de Controle Social (Ouvidoria) da PM e a terceira, apoio para as ações de Inteligência para Prevenção e Investigação Criminal.
“As emendas visam além das Olimpíadas”, afirmou.
Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) apresentou quatro emendas, cada uma com valor de R$ 100 mil, para a abertura dos programas de trabalho. A primeira pede a criação do corredor viário T 5, que faria a ligação entre Barra da Tijuca (onde ocorrerá a maioria dos jogos) até Madureira e Vila da Penha. Seria uma via expressa de ônibus. A segunda emenda visaria transformar os trens que ligam o Centro à Zona Norte e à Baixada Fluminense em metrô de superfície, para oferecer transporte coletivo de melhor qualidade aos turistas e à população.
A terceira emenda sugere a construção do Túnel da Grota Funda, ligando Campo Grande e Santa Cruz à Barra da Tijuca e Recreio. A proposta é para melhorar o fluxo de veículos no trajeto, constantemente engarrafado, segundo o deputado tucano. A quarta emenda visaria ampliar a Via Light, que corta a Baixada Fluminense, para facilitar o acesso à Zona Oeste do Rio.
“É preciso investir muito para melhorar o tráfego de veículos para que a cidade não enfrente nenhum problema quando as Olimpíadas começarem. O transporte é um dos pontos fracos do Rio de Janeiro que foi apontado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI)”, lembrou Luiz Paulo.
Rodrigo Dantas (DEM) é outro que está preocupado com a formação de atletas. Ele propôs o programa Suderj (Superintendência Desportiva do Estado do Rio) Em Forma, visando descobrir novos talentos no esporte nas escolas. Será executado nos bairros da Zona Oeste do Rio e terá o valor de R$ 600 mil.
Já Fernando Gusmão (PCdoB), presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alerj, propôs duas emendas diretamente ligadas ao tema. A primeira sugere a promoção dos Jogos de Verão, a ser promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em parceria com a União Estadual dos Estudantes (UEE).
“O evento é de grande importância para a estruturação do caráter do cidadão”, defendeu Gusmão.
A segunda emenda do parlamentar é para apoiar projetos sociais e esportivos da Associação Atlética Ricardo Lira, fundada pelos alunos do curso de Direito da Uerj, que participa de vários campeonatos nas mais diversas modalidades. Há ainda duas emendas, visando fomentar o esporte em municípios do interior, como Armação de Búzios e Maricá, na Região dos Lagos. Na primeira cidade, o objetivo é incentivar a realização de eventos esportivos. Na segunda, a construção de uma quadra de esportes. Os valores das emendas não foram divulgados.
Gusmão também promoveu duas audiências públicas sobre os Jogos de 2016 e a Copa de 2014. Haverá outra no início de 2010. O parlamentar aposta nas federações para incentivo de esportes que não são populares no País.
“As federações são a melhor maneira de capacitar nossos atletas aos esportes que não são de natureza brasileira”, afirmou.
Aparecida Gama (PMDB) apresentou emenda sugerindo a construção de quadra pública poliesportiva na capital, além de outras semelhantes, uma em cada um dos 91 outros municípios fluminenses. O mesmo fizeram outros deputados, como Altineu Cortes (PR) e Graça Matos (PMDB).
O primeiro, fez 8 emendas pedindo a construção de quadras públicas esportivas e reforma de quadras em unidades públicas estaduais de ensino em diversas cidades do interior. Graça fez 10 emendas, solicitando construção de quadra poliesportiva em 10 bairros de São Gonçalo.
Apreciação é na quarta
Os deputados apresentaram 8.426 emendas ao projeto de lei que estima receita e fixa despesa do Estado para 2010. Elas serão analisadas e votadas na quarta-feira. As emendas aptas a serem incluídas no texto do Executivo serão escolhidas por votação na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.
Segundo seu presidente, deputado Edson Albertassi (PMDB), já está garantida a inclusão das emendas que destinam R$ 45 milhões às universidades estaduais e R$ 20 milhões aos equipamentos culturais, sendo R$ 13 milhões para Baixada.
“A elas, somaremos grande parte das emendas de prioridade, que são indicações de uso dos recursos públicos, e parte das emendas de valores, que precisam de análise mais criteriosa”, argumenta Edson Albertassi.