Comte foi presidente da Frente Parlamentar em defesa da Adoção
O ex-deputado e professor Comte Bittencourt debateu na última quarta-feira (23) questões relacionadas ao processo de adoção. O político, que foi presidente da Frente Parlamentar em defesa da Adoção, defendeu que a prática é tema que deve ser debatido por toda a sociedade e não somente por aqueles que desejam assumir uma filiação.
No encontro, realizado através da redes sociais, Comte recebeu a convidada Bárbara Toledo, especialista no assunto e fundadora do Instituto Quintal de Ana, em São Francisco, em Niterói.
“Como parlamentar, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, me dediquei ao tema com o suporte técnico de instituições respeitadas e de referência, como o Quintal de Ana. Aprovamos leis que reduziram a burocracia, isentaram taxas cartoriais e a do apadrinhamento afetivo, da qual tenho grande orgulho e inspirou posteriormente a legislação federal”, destacou Comte.
Na transmissão, Bárbara contou para os mais de 200 participantes como o Quintal de Ana foi fundado há 21 anos, a partir da adoção da filha, a Ana Laura. A instituição surgiu inicialmente como um grupo de apoio às famílias adotivas, no trato das questões afetas à adoção, do período de adaptação com a chegada da criança e a superação de eventuais preconceitos. Ela ressaltou que o Quintal de Ana é uma associação civil sem fins lucrativos e o trabalho é inteiramente voluntário.
Comte destacou a importância do trabalho de Bárbara, que as leis sobre adoção, produzidas durante o período como parlamentar foram construídas com a sua orientação. No entanto, é preciso continuar lutando, pois ainda é difícil adotar uma criança no Brasil, o processo pode demorar até uma década.
Para o ex-deputado é difícil de resolver determinados obstáculos. Segundo dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça, em março deste ano 29.742 crianças foram registradas como abrigadas no Brasil e 3.772 disponíveis para adoção. Enquanto isso, há 30 mil famílias interessadas em assumir uma filiação. No entanto, o processo não avança.
Bárbara explicou que entre os principais entraves para que o andamento da adoção é o preconceito que se tem ainda sobre a destituição familiar. Segundo a especialista, as autoridades ainda dão preferência para que a criança retorne a família biológica e com isso atrasa o processo. Outra dificuldade é que mesmo tendo mais de 30 mil famílias para adotar, muitas vezes o perfil da criança não corresponde ao esperado, desde questões com faixa etária avançada, como também por deficiências ou mesmo etnias.
Mas, a especialista vê mudanças importantes e defende que é preciso continuar a combater preconceito e aumentar, cada vez mais, as a visibilidade das crianças e dos jovens aptos a adoção, através de sites e recursos tecnológicos para realizar as chamadas “buscas ativas” por famílias interessadas e habilitadas a adotar.
Ao final do encontro, Comte ressaltou, mais uma vez, a importância do tema adoção estar presente no debate da sociedade que realmente busca a inclusão.
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